Primeira-dama Camila Mariz durante a abertura do projeto Voz que Liberta, em João Pessoa.
(Imagem: Foto: Paula Luthyana/Governo da Paraíba)
O projeto Voz que Liberta foi aberto nesta segunda-feira (26), na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira VII, em João Pessoa. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Ouvidoria de Justiça e da Mulher, e busca garantir escuta qualificada, atenção à saúde, emissão de documentos e capacitação profissional às mulheres privadas de liberdade. A primeira-dama do Estado, Camila Mariz, participou da solenidade.
O que o Voz que Liberta oferece às mulheres presas
A ação reúne uma rede de apoio de várias instituições. Entre os serviços estão a revisão de processos penais, exames preventivos de saúde ligados ao Outubro Rosa, com atendimentos do Hospital da Mulher, e atendimento odontológico móvel, em parceria com o Sistema S.
O evento também destacou a expansão de iniciativas de ressocialização, como o projeto "Castelo de Bonecas". Ele integra a metodologia do Emprega Lab PB e do Plano Nacional Pena Justa.
O que disseram as autoridades
Camila Mariz afirmou que é preciso enxergar o ser humano por trás de cada trajetória e reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a transformação social. "Nós não estamos aqui para olhar para vocês com julgamento", disse, dirigindo-se às mulheres presentes. Segundo ela, o momento é de falar sobre oportunidade e caminho de transformação.
A idealizadora da ação e ouvidora de Justiça e da Mulher do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou a sensibilidade do projeto e o acolhimento humanizado às reeducandas. Para ela, a proposta é rever penas e também proporcionar algo bom, trazendo mais leveza ao ambiente em que as mulheres vivem.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Brandão ressaltou a união entre os poderes na construção de caminhos mais humanizados. Segundo ele, a Paraíba mostra ao país que o sistema pode ser reprogramado e que ninguém consegue fazer essa travessia sozinho.
Quem esteve na solenidade do Voz que Liberta
A abertura reuniu autoridades nacionais e estaduais. Entre elas:
- o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho;
- o secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), Tércio Chaves de Moura Júnior;
- a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Neide Nunes;
- a defensora pública-geral, Madalena Abrantes;
- o procurador-geral de Justiça do Estado, Leonardo Quintans;
- a diretora do Hospital da Mulher, Marcela Tárcia.
Participaram ainda magistrados, representantes do Ministério Público, da OAB-PB e equipes de gestão da rede de proteção e cidadania.