Sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que terá plantão durante o feriado.
(Imagem: Foto: Defensoria Pública da Paraíba)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) funcionará em regime de plantão da próxima sexta-feira (30) até a segunda-feira (2), feriado nacional de Finados. Nesse período, a assistência jurídica será garantida em todo o estado para as demandas urgentes. O atendimento ao público em expediente regular será retomado na terça-feira (3), em todas as unidades da instituição.
Por que a Defensoria Pública da Paraíba terá plantão na sexta (30)
A sexta-feira (30) corresponde ao feriado do Dia do Servidor Público, que é celebrado originalmente em 28 de outubro. A data foi transferida para o dia 30 pelo Ato Conjunto nº 9/2026, assinado pela DPPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Com a transferência, o plantão cobre o fim de semana e a segunda-feira (2), feriado nacional de Finados. Ao todo, são quatro dias seguidos em que o atendimento será restrito às situações que não podem esperar.
O que é considerado demanda urgente
Durante o plantão, a Defensoria atende casos que exigem providências imediatas. Entre eles estão:
- prisões em flagrante;
- audiências de custódia;
- pedidos de habeas corpus;
- medidas urgentes no âmbito da execução penal;
- pedidos de medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar;
- demandas de saúde.
A lista não é completa. A instituição informa que outras situações que exijam providências imediatas também podem ser atendidas.
Escala de plantonistas e retomada do expediente
A escala dos defensores públicos plantonistas pode ser consultada na seção "Plantão Judiciário", no site da DPPB. O expediente regular volta na terça-feira (3), em todas as unidades.
Quinta-feira (29): Dia Estadual do Cuidado
Na quinta-feira (29), a Defensoria funcionará normalmente. A data marca o Dia do Cuidado, instituído pela Lei Estadual nº 14.278, deste ano, que prevê ponto facultativo para os servidores públicos estaduais.
Segundo a DPPB, essa previsão não implica a suspensão automática do expediente na instituição. A Defensoria manterá o atendimento regular ao público, conforme prevê o Ato Conjunto de feriados do Poder Judiciário.
Em resumo, a Defensoria Pública da Paraíba atende normalmente na quinta (29), entra em plantão de sexta (30) a segunda (2) e retoma o expediente regular na terça (3).
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