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Tag: Procon

Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar preços de combustíveis em centenas de municípios após altas expressivas.

Fiscalização

Governo amplia ofensiva nacional contra alta de combustíveis e mobiliza Procons em centenas de cidades

Ação reúne órgãos de defesa do consumidor para apurar reajustes sem explicação clara e pressionar o mercado por mais transparência.
08h05 18 mar 2026
Consumidor deve conhecer regras sobre troca de produto sem defeito.

Consumidor

Procon explica regra sobre troca de produto sem defeito

Código de Defesa do Consumidor define quando a troca é obrigatória e qual o prazo para conserto.
19h57 13 fev 2026