MP-Procon autua hotel e restaurante em João Pessoa por irregularidades durante Operação Verão 2027

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), autuou um hotel e o restaurante instalado em suas dependências, em João Pessoa, após identificar irregularidades relacionadas à segurança das instalações e ao armazenamento e à comercialização de alimentos. A fiscalização aconteceu na quarta-feira (14), durante o segundo dia da Operação Verão 2027.

A ação resultou na emissão de dois autos de infração, um destinado ao estabelecimento hoteleiro e outro ao serviço de alimentação. Entre os problemas encontrados estavam um certificado do Corpo de Bombeiros vencido desde fevereiro de 2025, produtos alimentícios fora do prazo de validade e falhas na identificação de mercadorias.

A fiscalização integra uma série de inspeções que buscam garantir mais segurança aos consumidores e turistas que frequentam a capital paraibana, especialmente no período que antecede a alta estação.

Hotel apresentava certificado dos Bombeiros vencido

Durante a operação, os fiscais identificaram irregularidades relacionadas às normas de segurança e ao direito à informação dos consumidores.

Uma das principais constatações foi que o certificado emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estava com a validade expirada desde fevereiro de 2025. O documento é importante para comprovar o atendimento às exigências de segurança contra incêndio e pânico.

Outra irregularidade encontrada foi a ausência de placas informativas obrigatórias nos acessos aos elevadores do empreendimento.

Diante das constatações, o MP-Procon lavrou um auto de infração contra o estabelecimento hoteleiro.

A fiscalização não informou, no comunicado divulgado, o nome do hotel autuado.

Restaurante tinha alimentos vencidos e produtos sem identificação

No restaurante localizado dentro do hotel, os fiscais encontraram problemas relacionados à conservação, identificação e controle dos alimentos.

Entre as irregularidades estavam produtos sem informações adequadas sobre prazo de validade, rotulagem e rastreabilidade, além de alimentos com a validade vencida.

Essas falhas dificultam o acompanhamento da origem e das condições dos produtos utilizados no preparo das refeições, podendo representar riscos à segurança alimentar dos consumidores.

As irregularidades motivaram a lavratura de um segundo auto de infração, específico para o restaurante.

O Ministério Público informou que as ocorrências serão analisadas nos procedimentos administrativos cabíveis, garantindo aos responsáveis o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Fiscalização envolveu vários órgãos de segurança e saúde

A Operação Verão 2027 contou com a atuação conjunta de diferentes instituições públicas, responsáveis por verificar aspectos relacionados à segurança, às condições sanitárias e aos direitos dos consumidores.

Participaram da fiscalização o MP-Procon, a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar.

As equipes inspecionaram diferentes ambientes do empreendimento, incluindo restaurante, bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e setor de governança.

A análise desses espaços buscou verificar se os serviços oferecidos aos hóspedes estavam de acordo com as normas legais e sanitárias exigidas para o funcionamento das atividades.

Operação Verão 2027 prepara fiscalização para alta estação

A Operação Verão 2027 tem como objetivo intensificar a fiscalização de estabelecimentos ligados ao turismo antes do período de maior movimentação de visitantes em João Pessoa.

Com o aumento da procura por hospedagem, alimentação e lazer durante o verão, os órgãos de fiscalização buscam prevenir situações que possam comprometer a saúde, a segurança e os direitos dos consumidores.

O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, informou que as ações terão continuidade, reforçando o compromisso do Ministério Público com a melhoria da qualidade e da segurança dos serviços oferecidos no setor turístico.

A iniciativa também busca incentivar hotéis, restaurantes e outros estabelecimentos a manterem suas instalações e procedimentos em conformidade com a legislação.

Os dois autos de infração registrados nesta etapa da operação poderão resultar em medidas administrativas, conforme a apuração dos órgãos competentes e o andamento dos respectivos procedimentos.

A expectativa é de que novas fiscalizações sejam realizadas ao longo da preparação para a temporada de verão, período considerado estratégico para o turismo e a economia da capital paraibana.