Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.
(Imagem: Kayo Magalhães Câmara dos Deputados)
Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe garantir adicional de insalubridade e periculosidade para profissionais do magistério que atuam na educação básica. A proposta prevê que professores da creche ao ensino médio possam receber os benefícios quando estiverem expostos a condições que representem riscos à saúde ou à segurança.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Dr. Fernando Máximo, por meio do Projeto de Lei 5264 de 2025. Segundo o parlamentar, a medida busca reconhecer os desafios enfrentados por educadores que trabalham diariamente em ambientes que podem apresentar riscos físicos, biológicos e psicológicos.
De acordo com o texto, os adicionais seriam aplicados após avaliação técnica que comprove a existência de fatores prejudiciais à saúde ou situações que coloquem a integridade do profissional em perigo.
Situações que podem gerar adicional de insalubridade
O projeto estabelece que o adicional de insalubridade poderá ser concedido quando o professor estiver exposto a ambientes com potencial risco à saúde.
Entre os exemplos citados estão situações envolvendo contágio viral ou bacteriano em larga escala, algo que pode ocorrer com maior frequência em creches e instituições de educação infantil, onde há grande concentração de crianças em ambientes fechados.
Outro fator considerado no projeto é a exposição contínua a ruídos excessivos ou altos níveis de estresse no ambiente escolar. Nesses casos, a concessão do benefício dependerá de avaliação técnica por meio de perícia especializada.
O autor da proposta afirma que o debate ganhou mais visibilidade após a pandemia de COVID-19, que evidenciou os riscos de contágio em ambientes com grande circulação de pessoas, como as salas de aula.
Segundo o deputado, professores convivem diariamente com grande número de alunos em espaços fechados, o que aumenta a exposição a agentes biológicos.
Adicional de periculosidade pode incluir casos de violência escolar
Além da insalubridade, o projeto também prevê o pagamento de adicional de periculosidade para professores que enfrentem situações de risco imediato à vida ou à integridade física.
Entre os cenários mencionados estão episódios de violência escolar, agressões físicas ou verbais e atividades exercidas em regiões consideradas de alta insegurança.
De acordo com Dr. Fernando Máximo, o aumento de casos de violência dentro das escolas tem gerado preocupação crescente entre profissionais da educação, especialmente no ensino médio.
O parlamentar argumenta que os riscos físicos, aliados à pressão profissional e à sobrecarga emocional, têm contribuído para o aumento de casos de esgotamento mental entre educadores.
Proposta ainda passará por análise no Congresso
O projeto ainda está em fase inicial de tramitação no Congresso Nacional. A proposta será analisada por diferentes comissões da Câmara antes de seguir para votação final.
O texto deverá passar pelas comissões de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso seja aprovado em todas as etapas e posteriormente sancionado, o projeto poderá estabelecer novas regras para reconhecimento dos riscos enfrentados por professores e ampliar a proteção aos profissionais da educação básica no país.
