Relatora defende atendimento acessível com intérprete de Libras em hospitais
(Imagem: Agência Câmara de Notícias)
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a presença de intérprete de libras em atendimentos de urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte. A proposta busca ampliar a acessibilidade e garantir comunicação adequada para pacientes surdos ou com deficiência auditiva.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Rogéria Santos, ao Projeto de Lei 342 de 2024. A proposta original é de autoria do deputado Raniery Paulino e passou por ajustes para ampliar as possibilidades de aplicação da medida.
O objetivo central do projeto é assegurar que pacientes tenham condições adequadas de comunicação durante atendimentos médicos emergenciais, situação em que a rapidez e a clareza das informações são essenciais.
Atendimento acessível pode usar tecnologia
De acordo com o parecer aprovado, os hospitais poderão adotar diferentes estratégias para garantir o acesso ao intérprete de libras. Entre as alternativas estão a capacitação de profissionais de saúde na língua de sinais e o uso de serviços de interpretação remota por meio de tecnologias digitais.
Essa flexibilização permite que as unidades de saúde escolham a melhor forma de atender às exigências da norma, sem comprometer a qualidade do atendimento.
A relatora destacou que a proposta amplia as possibilidades de inclusão ao não limitar o cumprimento da regra a um único modelo. Com isso, hospitais podem adaptar a solução à sua realidade, mantendo o foco na acessibilidade.
Projeto reforça direitos de pacientes surdos
Na justificativa do projeto original, foi ressaltado que a legislação já prevê a presença de acompanhantes para pacientes que necessitam de auxílio. No entanto, não há uma regra específica para situações de urgência e emergência envolvendo pessoas com deficiência auditiva.
A criação de mecanismos que garantam o acesso ao intérprete de libras nesses casos busca preencher essa lacuna, oferecendo mais segurança e dignidade no atendimento médico.
Especialistas apontam que a comunicação eficiente entre profissionais de saúde e pacientes é fundamental para diagnósticos precisos e tratamentos adequados, o que reforça a importância da proposta.
Próximas etapas na Câmara
Apesar da aprovação na Comissão de Saúde, o projeto ainda precisa avançar em outras etapas antes de se tornar lei. O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Após essa fase, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado Federal.
Se aprovado em todas as instâncias, o projeto que garante o intérprete de libras em atendimentos de urgência poderá representar um avanço significativo na inclusão e no acesso à saúde para pessoas surdas no Brasil.
