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Seg, 19 de Outubro
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Tag: Câmara

Levantamento foi divulgado pelo Conselho Indígena Missionário.

DIREITOS INDÍGENAS

Pesquisa aponta que 54% dos projetos no Congresso que afetam indígenas são desfavoráveis

Levantamento do Cimi aponta que 146 de 272 projetos no Congresso com impacto direto sobre povos indígenas são considerados desfavoráveis às comunidades.
06h37 16 set 2026
Motorista sendo submetido ao teste do etilômetro durante fiscalização de trânsito

Legislativo

Proposta na Câmara prevê retenção de patrimônio antes do fim de inquérito sobre acidentes

Medida cautelar pretende assegurar ressarcimento de custos médicos e indenizações para as vítimas.
21h59 11 ago 2026
Plenário do Senado Federal durante sessão de votação sobre as contas públicas.

Legislativo

Líderes partidários se reúnem com a presidência para alinhar projetos prioritários do semestre

Renegociação de débitos do setor agrícola e medidas para energia entram no radar do plenário.
22h02 10 ago 2026
Praça de cobrança em rodovia federal que pode ter isenção para moradores locais

Legislativo

Projeto de lei propõe isenção de pedágio para moradores de municípios vizinhos às praças

Proposta em análise na Câmara dos Deputados beneficia condutores que realizam trajetos curtos em rodovias.
20h46 04 ago 2026
Projeto na Câmara altera o Código Civil e endurece regras sobre o direito à herança no Brasil

Direito

Projeto de lei propõe perda do direito à herança para condenados por crimes contra familiares

Proposta em análise na Câmara amplia a indignidade sucessória para parentes em linha reta e colateral.
18h51 02 ago 2026
Projeto de lei propõe inclusão de imagem da infração diretamente no documento enviado ao motorista

Trânsito

Projeto de lei exige foto obrigatória em notificações de multas de trânsito

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir mais transparência e facilitar a contestação de infrações.
20h49 26 jul 2026
Congresso Nacional retoma votações em abril após período de baixa atividade legislativa.

Votação

Congresso entra na última semana antes do recesso sem votar PEC 6x1 e PL da Misoginia

Pautas de grande impacto social seguem travadas no Senado e na Câmara, MP do Frete corre o risco de perder a validade
19h48 13 jul 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino dá prazo de 10 dias para que Hugo Motta envie documentos sobre emendas sob suspeita

Decisão do STF exige dados organizados e suspende imediatamente a execução de despesas de verbas investigadas pela Polícia Federal
22h39 12 jul 2026
Nova proposta na Câmara dos Deputados quer dar opção de cálculo mais vantajoso a quem contribuiu antes de 1994

Previdência

Projeto de lei na Câmara busca reviver tese da "revisão da vida toda" para aposentados do INSS

Proposta do deputado Ribamar Silva permite recalcular benefícios incluindo salários anteriores a 1994, mirando correções futuras sem gerar passivos retroativos
20h03 05 jul 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Pauta

Câmara retoma votações com foco no PLP dos Combustíveis e processos no Conselho de Ética

Presidente Hugo Motta reúne líderes nesta terça-feira (30) para destravar a pauta do plenário; projetos sobre reconhecimento facial e quebra de decoro estão no radar
14h58 29 jun 2026