Ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado enquanto defesa pede prisão domiciliar.
(Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi protocolado pelos advogados na última terça-feira, sob o argumento de que o ex-presidente precisaria cumprir a pena em regime domiciliar por motivos humanitários após uma nova internação hospitalar.
Defesa cita agravamento no quadro de saúde
De acordo com os advogados, Bolsonaro foi internado após apresentar sintomas como febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio.
Ele está hospitalizado desde a última sexta-feira no Hospital DF Star, localizado em Brasília.
O diagnóstico informado pela equipe médica foi de broncopneumonia bacteriana, o que teria motivado o pedido de prisão domiciliar humanitária.
Laudos médicos foram enviados à PGR
Na decisão, Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República os laudos médicos elaborados pelo hospital para auxiliar na análise do pedido.
O ministro não definiu prazo para que o órgão apresente sua manifestação.
Apesar disso, a decisão final caberá ao próprio Moraes. Em muitos casos, o posicionamento do procurador-geral da República costuma influenciar o entendimento adotado pelo ministro.
Ex-presidente segue internado na UTI
Segundo o boletim médico mais recente, Bolsonaro apresentou melhora clínica, mas permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva, sem previsão de alta hospitalar.
Os advogados argumentam que o estado de saúde exige monitoramento constante, algo que, segundo a defesa, não poderia ser garantido em ambiente de custódia.
A análise da Procuradoria-Geral da República deve subsidiar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de concessão da prisão domiciliar.
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