Lula lançou programa nacional de combate ao crime organizado em Brasília
(Imagem: Ricardo Stuckert PR)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira, em Brasília, o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa federal voltada ao enfrentamento de facções criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares em todo o país.
Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o objetivo do programa é ampliar a presença do Estado nos territórios dominados pelo crime organizado e fortalecer a atuação integrada entre União, estados e municípios.
Segundo o presidente, o governo pretende atingir não apenas os executores das ações criminosas, mas também os responsáveis financeiros e estruturais das organizações ilegais.
O programa foi instituído por decreto presidencial e reúne medidas voltadas à investigação, inteligência policial, sistema penitenciário e combate ao tráfico de armas.
Programa terá quatro eixos de atuação
O plano federal foi estruturado em quatro áreas consideradas prioritárias para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.
O primeiro eixo é voltado para a asfixia financeira das facções criminosas, com foco em lavagem de dinheiro, bloqueio de recursos ilícitos e recuperação de bens ligados ao crime.
Entre as ações previstas estão o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado e a ampliação de operações de investigação financeira em diferentes estados brasileiros.
O segundo eixo prevê a implantação de padrões de segurança máxima em unidades prisionais consideradas estratégicas. O governo pretende reforçar o controle sobre presídios para impedir a comunicação de lideranças criminosas com integrantes das facções fora das cadeias.
A iniciativa inclui investimentos em scanners corporais, bloqueadores de sinal de celular, drones, sistemas de monitoramento e equipamentos tecnológicos de vigilância.
Governo quer ampliar investigação de homicídios
O terceiro eixo do programa concentra ações voltadas à qualificação das investigações de homicídios e ao fortalecimento das perícias criminais.
O governo prevê investimentos em institutos médico legais, laboratórios de DNA, bancos de perfis genéticos e sistemas de análise balística utilizados pelas polícias científicas.
Já o quarto eixo será direcionado ao combate ao tráfico ilegal de armas, munições e explosivos. O objetivo é ampliar o rastreamento de armamentos e desarticular rotas utilizadas por organizações criminosas.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, o controle da circulação ilegal de armas será fundamental para reduzir os índices de violência no país.
Governo prevê mais de R$ 11 bilhões em investimentos
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado contará com recursos diretos superiores a R$ 1 bilhão já em 2026.
Além disso, o governo federal anunciou uma linha de crédito de R$ 10 bilhões destinada a estados, municípios e Distrito Federal para investimentos em segurança pública.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de viaturas, drones, câmeras corporais, equipamentos de perícia, embarcações, sistemas de videomonitoramento e tecnologias de inteligência policial.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, afirmou que o programa busca integrar diferentes esferas do poder público para ampliar a capacidade de resposta do Estado contra organizações criminosas.
Lula defende criação do Ministério da Segurança Pública
Durante o evento, Lula também voltou a defender a criação do Ministério da Segurança Pública.
Segundo o presidente, a nova estrutura deverá ser criada após eventual aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Congresso Nacional.
Lula afirmou que o objetivo será fortalecer a coordenação entre governo federal, estados e municípios sem interferir na autonomia das polícias estaduais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também participou da cerimônia e destacou a necessidade de integração entre os órgãos de segurança para combater o avanço do crime organizado no país.
Operações nacionais já causaram prejuízo milionário
O lançamento do programa ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Federal realizou a operação Força Integrada II, voltada ao combate ao tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro.
Segundo dados divulgados pelo governo federal, outra operação nacional realizada recentemente provocou prejuízo estimado em R$ 483 milhões às organizações criminosas, além de resultar em centenas de prisões e apreensões de drogas e armas de fogo.