Deputados federais durante sessão plenária que aprovou projeto sobre escolha de reitores em universidades federais.
(Imagem: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 5.874/2025, que extingue a lista tríplice utilizada na nomeação de reitores das universidades e institutos federais de ensino superior. A proposta segue agora para análise do Senado Federal e, se aprovada, será encaminhada para sanção presidencial.
Atualmente, o modelo da lista tríplice permite que o presidente da República escolha o reitor a partir de três nomes indicados pela comunidade acadêmica. Com a mudança, a definição dos dirigentes passará a respeitar de forma mais direta a decisão interna das instituições, fortalecendo a autonomia universitária.
A aprovação foi comemorada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que classificou a decisão como um marco histórico. Em nota, a entidade afirmou que o projeto representa um avanço em defesa da democracia, da autonomia das universidades e do respeito à vontade das comunidades acadêmicas.
“Quero, em nome das universidades, agradecer todas as lideranças que compreenderam a importância desse projeto. É uma conquista construída com o apoio das comunidades universitárias e das diretorias da Andifes”, afirmou o presidente da entidade, José Geraldo Ticianeli.
Repercussão entre reitores
A decisão também foi celebrada por dirigentes de universidades federais. O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Custódio Almeida, destacou que a instituição foi diretamente afetada pelo modelo anterior de nomeação.
“Nossa universidade é um exemplo recente de como a lista tríplice pode contrariar a vontade da comunidade acadêmica”, afirmou.
A declaração faz referência ao período em que o então presidente Jair Bolsonaro nomeou para a reitoria da UFC o candidato menos votado na consulta interna, o professor e advogado Cândido Albuquerque, decisão que gerou críticas de estudantes, docentes e servidores.
O que muda com o novo projeto de lei
O texto aprovado incorpora pontos do PL 2699/2011 e estabelece que o processo de eleição e a definição do peso dos votos ficarão sob responsabilidade de colegiados internos, previamente definidos pelas próprias instituições. A proposta preserva a autonomia administrativa e acadêmica das universidades e institutos federais.
Para Custódio Almeida, a mudança representa uma vitória histórica para o ensino superior público.
“Parabéns às universidades e institutos federais de todo o Brasil. Que nunca mais se contrarie a vontade soberana das comunidades universitárias”, afirmou em publicação nas redes sociais.
A expectativa agora é pela tramitação do projeto no Senado, onde o tema deve voltar a mobilizar reitores, estudantes e entidades ligadas à educação.
