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Política

Câmara aprova MP do programa Gás do Povo: botijão gratuito para 15 milhões de famílias avança no Congresso e pode mudar rotina de baixa renda

03 fev 2026 - 08h32 Joice Gomes   atualizado às 08h34
Câmara aprova MP do programa Gás do Povo: botijão gratuito para 15 milhões de famílias avança no Congresso e pode mudar rotina de baixa renda Programa Gás do Povo garante botijão de gás gratuito para famílias no CadÚnico com renda até meio salário mínimo. (Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados deu sinal verde para o programa Gás do Povo nesta segunda-feira (2). Com 415 votos a favor e apenas 29 contra, os parlamentares aprovaram a Medida Provisória 1.313/2025, que institui a gratuidade no botijão de gás de cozinha para famílias vulneráveis.

O texto agora corre contra o tempo no Senado, onde precisa ser votado até 11 de fevereiro para não perder validade. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que o Gás do Povo promove dignidade e alivia o orçamento familiar, combatendo a pobreza energética.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que o programa beneficie 15 milhões de famílias a partir de março, alcançando cerca de 50 milhões de pessoas. Já em operação em capitais como Rio de Janeiro e Campo Grande, o benefício chega via revendas credenciadas.

Quem tem direito ao Gás do Povo

Podem acessar o programa Gás do Povo famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário mínimo – valor atual de R$ 759. Prioridade vai para quem recebe Bolsa Família, com renda per capita até R$ 218.

O cadastro deve estar atualizado nos últimos 24 meses. Famílias maiores recebem mais botijões: até três por ano para dois integrantes, quatro para três pessoas e seis para quatro ou mais membros. O benefício acumula com outros auxílios sociais.

  • Inscritos no CadÚnico com baixa renda per capita.
  • Cadastro atualizado recentemente.
  • Prioridade para Bolsa Família.
  • Quantidade varia pelo tamanho da família.

Como funciona na prática

No Gás do Povo, o beneficiário retira o botijão de 13 kg gratuitamente em mais de 10 mil revendas credenciadas pela Caixa Econômica Federal. Os pontos exibem placa “Aqui tem Gás do Povo” e validam via app ou cartão do Bolsa Família.

Diferente do Auxílio Gás anterior, que pagava R$ 108 a cada dois meses em conta, o novo modelo usa voucher direto ao fornecedor, evitando desvios. O preço de referência é regionalizado, calculado pela ANP, MME e Fazenda, sem cobrir frete para entrega em casa.

A Caixa gerencia o credenciamento voluntário de revendas, que deve durar no mínimo três meses. Já há centenas de pontos no Rio de Janeiro e em Mato Grosso do Sul, com expansão nacional prevista para março.

Substituição do Auxílio Gás e impactos

O programa Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, que atendia 4,4 a 5,6 milhões de famílias. A ampliação triplica o alcance, com 65 milhões de recargas anuais e orçamento de R$ 5,1 bilhões em 2026.

Além de economia, equivalente a mais de 10% do salário mínimo, o benefício reduz riscos à saúde. Muitas famílias usavam lenha ou carvão, expostas a fumaça tóxica e acidentes. O programa foca em cidadania energética e inclusão.

Senadores como Nelsinho Trad (MS) cobram urgência na votação para evitar caducidade. Em Campo Grande, 26 mil famílias já foram atendidas, provando viabilidade. No Rio, 203 mil lares na capital se beneficiam.

Desafios e próximos passos

Para o Gás do Povo entrar em pleno vapor, o Senado deve aprovar sem alterações significativas. Qualquer emenda retorna à Câmara, apertando o prazo. O governo monitora transparência via ANP e Receita Federal.

Revendas aderem pelo site gasdopovo.caixa.gov.br, com regras rígidas contra taxas extras. O programa incentiva transição energética, como biodigestores em áreas rurais, ampliando sustentabilidade.

Especialistas veem no Gás do Povo uma vitrine social do governo, aliviando pressão inflacionária no item essencial. Famílias relatam mais recursos para comida e saúde, transformando rotinas diárias.

Com a aprovação na Câmara, o Brasil avança em políticas de proteção social. O programa reforça o compromisso com vulneráveis, garantindo acesso digno ao gás de cozinha em um país de desigualdades regionais.

O monitoramento contínuo assegura que recursos cheguem ao destino. Expectativa é de impacto positivo em milhões de lares até o fim do ano.

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