Escala 6x1 e trabalho por aplicativos entram na pauta prioritária de Hugo Motta na Câmara.
(Imagem: Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu o ano legislativo com um discurso otimista e cheio de promessas. Nesta segunda-feira (2), ele anunciou que a Casa vai acelerar o debate sobre o fim da escala 6x1, aquela jornada exaustiva de seis dias de trabalho por apenas um de descanso. A declaração veio em um momento estratégico, logo no início dos trabalhos do Congresso em 2026.
Motta enfatizou a necessidade de equilíbrio entre trabalhadores e empregadores. "Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6x1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores", disse ele. O tema ganhou força popular nas redes sociais no ano passado e agora é prioridade absoluta do governo federal, conforme a Mensagem ao Congresso enviada pelo presidente Lula.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou, em dezembro de 2025, o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem perda salarial. A proposta, PEC 148/2015, está pronta para o Plenário e pode avançar ainda no primeiro semestre. Na Câmara, porém, a subcomissão rejeitou o fim da escala, mas aprovou redução gradual para 40 horas.
Debate avança com projetos em tramitação
Diferentes projetos circulam no Congresso sobre a escala 6x1. No total, quatro propostas principais estão na pauta, incluindo PECs que preveem mudanças graduais ao longo de quatro anos. O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), não descarta que o Executivo envie um projeto próprio para unificar as ideias e agilizar a aprovação.
A ministra Gleisi Hoffmann confirmou essa possibilidade na semana passada. O governo quer aprovação ainda no primeiro semestre, usando o tema como bandeira eleitoral. Senadores como Paulo Paim (PT-RS), autor da PEC no Senado, e Rogério Carvalho (PT-SE) destacam que a medida é uma luta histórica dos trabalhadores brasileiros.
- PEC 148/2015 (Senado): Fim da 6x1 e jornada de 36 horas, aprovada na CCJ.
- Subcomissão da Câmara: Redução para 40 horas, mas manteve 6x1.
- Mais de 30 projetos em análise para unificação possível pelo governo.
- Redução gradual em 4 anos, sem corte salarial.
Empresários alertam para custos, mas o governo aposta na sensibilidade do Congresso. Hugo Motta, simpático ao tema, promete audiências para ouvir todos os lados. A expectativa é de votação logo após o Carnaval.
Trabalho por aplicativos ganha destaque
Outro foco de Motta é a regulação do trabalho por aplicativos. Ele defendeu aprofundar discussões para conciliar produtividade, direitos e inovação. "Essa tarefa é indispensável para preparar o Brasil para uma nova economia baseada em tecnologia", afirmou o presidente da Câmara.
O governo, coordenado pelo ministro Guilherme Boulos, adiou o relatório do grupo de trabalho para aprimorar propostas. Itens como remuneração mínima por entrega (R$ 8,50 ou R$ 10), transparência nos algoritmos e previdência patronal estão na mesa. O PL 12/2024, relatado por Augusto Coutinho (Republicanos-PE), pode ser votado no primeiro semestre.
Na Câmara, Motta sinalizou prioridade para o tema. Reuniões com plataformas e entregadores visam equilíbrio. Boulos planeja encontro com Motta na primeira semana de fevereiro para alinhar o texto final.
- Remuneração mínima por km ou entrega.
- Transparência em algoritmos de pagamento.
- Acesso à Previdência com contribuição das empresas.
- Pontos de apoio para trabalhadores.
Agenda ampla além das reformas trabalhistas
A pauta do semestre é extensa. Nesta segunda, inicia com a MP do Programa Gás do Povo, beneficiando 15 milhões de famílias pobres. Após o Carnaval, vem a PEC da segurança pública e combate ao feminicídio, outra bandeira urgente de Motta.
"Esta Casa tem um compromisso com essa PEC. É nossa obrigação priorizar o combate ao feminicídio", declarou ele. O tom é de coesão entre Poderes, com sintonia entre Câmara e Senado. Motta confia em resultados concretos para economia, trabalho e segurança.
O ano de 2026 promete ser decisivo para as reformas trabalhistas. Com apoio popular e articulação governista, o fim da escala 6x1 e a regulação dos apps podem sair do papel. Trabalhadores de comércio, indústria e entregas acompanham ansiosos as votações. O diálogo entre bases e líderes será chave para aprovações sem vetos.
Especialistas apontam que a redução da jornada pode gerar empregos, como na Espanha, que criou 560 mil vagas com 35 horas semanais. No Brasil, o impacto econômico será monitorado de perto. Motta encerrou prometendo dedicação integral à missão.
Enquanto isso, centrais sindicais pressionam por agilidade. A escala 6x1 afeta milhões, especialmente em setores precarizados. A regulação dos aplicativos responde à "nova classe trabalhadora", como chama Lula. 2026 pode marcar o fim de uma era exaustiva no trabalho brasileiro.
