Presidente da Câmara afirma que debate sobre jornada de trabalho precisa ocorrer com cautela.
(Imagem: Lula Marques Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, afirmou nesta terça-feira (17) que o Congresso não deve acelerar a discussão da proposta que altera a jornada de trabalho no país.
A declaração foi feita durante um encontro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, realizado em Brasília.
Segundo Motta, o debate sobre a chamada escala 6x1 precisa ocorrer com responsabilidade e análise dos impactos econômicos antes de qualquer decisão.
Tramitação ocorre por meio de proposta de emenda
O parlamentar destacou que o tema está sendo discutido por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, o que torna o processo legislativo mais rigoroso.
Para ele, esse modelo obriga diferentes setores da sociedade a buscar consenso antes da eventual aprovação da medida.
Motta também comentou que a tramitação por projeto de lei, defendida pelo governo, poderia ser mais rápida, mas teria menor exigência de debate entre os envolvidos.
Redução da jornada é demanda de trabalhadores
Apesar da cautela, o presidente da Câmara reconheceu que existe uma demanda legítima da classe trabalhadora para discutir a redução da jornada semanal.
Segundo ele, o governo e o setor produtivo precisam avaliar de que forma essa mudança poderia ser implementada sem gerar impactos negativos para a economia.
O parlamentar afirmou ainda que o tema não pode ser tratado de forma precipitada, especialmente em um ano eleitoral.
Proposta foi apresentada por Erika Hilton
A proposta que discute mudanças na escala de trabalho foi apresentada pela deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo.
A iniciativa ganhou apoio do Movimento Vida Além do Trabalho, que organizou uma mobilização nas redes sociais e reuniu cerca de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado.
O objetivo é revisar o modelo tradicional da escala 6x1, em que o trabalhador atua seis dias e descansa apenas um.
PEC propõe jornada menor e semana de quatro dias
O texto foi encaminhado em fevereiro para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A proposta pretende alterar um trecho da Constituição que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.
Entre os pontos previstos estão:
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jornada máxima de 8 horas por dia
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limite de 36 horas semanais de trabalho
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possibilidade de semana de quatro dias de trabalho
De acordo com o texto, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, as mudanças entrariam em vigor 360 dias após a promulgação da emenda constitucional.
