Justiça paralisa atividades da Vale no Complexo de Fábrica em Ouro Preto após vazamento de rejeitos

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto. A decisão, assinada na sexta-feira (6), atende a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após um vazamento na Vale ocorrido em 25 de janeiro.

O incidente envolveu o extravasamento de cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e materiais de beneficiamento mineral de uma cava da mina. Esse volume causou assoreamento em córregos e danos à vegetação, alcançando cursos d'água que alimentam o rio Paraopeba.

O que provocou o vazamento na Vale

O vazamento na Vale resultou de falhas no sistema de drenagem do reservatório da mina, conforme apontado pelo MPMG. A cava foi utilizada de forma inadequada como depósito de água e rejeitos, o que agravou o problema durante chuvas intensas.

O material liberado atingiu inicialmente áreas operacionais da própria Vale e de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais. Posteriormente, a lama alcançou o rio Goiabeiras, que atravessa zonas urbanas de Congonhas, antes de se juntar ao rio Maranhão e, enfim, ao Paraopeba.

A comunicação do incidente às autoridades demorou cerca de dez horas, o que dificultou a ação imediata da Defesa Civil e comprometeu medidas de contenção rápidas.

Medidas judiciais e multas impostas

As operações só serão retomadas após comprovação técnica da estabilidade e segurança de todas as estruturas do complexo. Em caso de descumprimento, a Vale enfrenta multa diária de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões.

A decisão exige da empresa um Plano de Ações Emergenciais em cinco dias, incluindo remoção de entulhos, desassoreamento de sumps e instalação de barreiras de contenção no fluxo de efluentes para o córrego Água Santa. Além disso, um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da Água deve ser apresentado em dez dias, submetido ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

• Mapeamento imediato de estruturas como sumps, diques e pilhas com potencial risco, com relatório em cinco dias.
• Delimitação das áreas atingidas e avaliação de pontos de captação de água.
• Bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em recursos pela Justiça Federal, a pedido do MPF, para reparação de danos.

Impactos ambientais e conexão com o Paraopeba

O vazamento na Vale afeta diretamente a bacia do rio Paraopeba, já impactado pelo rompimento da barragem de Brumadinho em 2019. Córregos como Água Santa e rios Maranhão e Goiabeiras sofreram assoreamento, com riscos à qualidade da água e à vida aquática.

O governo de Minas Gerais autuou a Vale por poluição e danos a recursos hídricos, suspendendo atividades nas minas de Ouro Preto e Congonhas por tempo indeterminado. Comitês como o da Bacia Paraopeba realizam visitas para avaliar danos persistentes.

A Vale informou que contido o extravasamento, sem vítimas ou afetados na população, e iniciou remoção de sedimentos e plano de recuperação. As barragens do complexo mantêm estabilidade, segundo a empresa.

O que pode acontecer daqui para frente

Investigações técnicas prosseguem para apurar causas exatas e responsabilidades. O monitoramento contínuo da água é essencial para evitar contaminação em maior escala no Paraopeba, vital para comunidades downstream.

A paralisação impacta a produção de minério de ferro da Vale na região, mas prioriza a segurança ambiental. Futuras liberações dependerão de laudos independentes e cumprimento integral das exigências judiciais.

Esse episódio reforça a necessidade de fiscalização rigorosa em operações minerárias, especialmente em áreas com histórico de desastres. Autoridades e sociedade acompanham de perto os desdobramentos para garantir reparações efetivas.

O vazamento na Vale destaca vulnerabilidades em sistemas de gestão hídrica e drenagem, impulsionando debates sobre licenças ambientais e tecnologias preventivas no setor mineral brasileiro.