Fachada do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luís.
(Imagem: Ribamar Pinheiro / Divulgação)
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) descobriram nesta semana que o presidente da Corte, Froz Sobrinho, autorizou a transferência bilionária de aproximadamente R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB). A decisão, tomada de forma individual, provocou forte reação interna e abriu um debate sobre governança e responsabilidade administrativa no tribunal.
Diante das críticas, o presidente do TJ afirmou que a escolha foi exclusivamente sua e que assume integralmente os riscos da operação. Segundo ele, a aplicação passou a render cerca de R$ 15 milhões por mês, valor significativamente superior aos aproximadamente R$ 3 milhões mensais pagos anteriormente pelo Banco do Brasil, instituição onde os recursos estavam depositados.
Apesar da justificativa financeira, a decisão passou a ser alvo de questionamentos por conta do histórico recente do BRB. O banco entrou na mira da Polícia Federal após realizar aportes no Banco Master e tentar adquirir a instituição, que acabou sendo liquidada pelo Banco Central sob suspeita de fraude bancária.
Procurado para esclarecer se os valores transferidos pelo TJMA teriam sido direcionados a fundos ligados ao Banco Master, o presidente do tribunal não respondeu aos questionamentos.
Reunião termina em confronto entre desembargadores
No dia 28 de janeiro, Froz Sobrinho convocou uma reunião com os desembargadores com o objetivo de explicar a transferência bilionária e, segundo relatos, tentar dividir a responsabilidade pela decisão. O encontro, no entanto, foi marcado por tensão e terminou em bate-boca.
Durante a reunião, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira interrompeu a apresentação e fez duras críticas à condução do processo. Ele afirmou que a decisão não foi submetida ao colegiado e classificou a medida como grave.
“Com todo respeito, considero indevida essa convocação no tribunal para tratar desse tema agora, porque a decisão dessa migração foi exclusiva de vossa excelência. Ela não foi submetida ao colegiado. Não me sinto responsável por essa decisão. Foi uma decisão gravíssima”, declarou Pereira.
Em resposta, o presidente do TJ minimizou as críticas e afirmou que não se tratava de uma convocação formal.
“Não é gravíssima, não. Estou convidando, não convocando”, disse.
O desembargador reagiu de forma direta:
“Eu estou fora, já aviso que estou fora”, afirmou, deixando clara sua discordância.
Justificativa e próximos desdobramentos
Ao final do encontro, Froz Sobrinho voltou a afirmar que assumiu pessoalmente o risco da aplicação e alegou que a decisão teve como objetivo aumentar a rentabilidade dos recursos para cumprir compromissos financeiros do tribunal, incluindo o pagamento de indenizações a juízes, desembargadores e servidores.
O presidente do TJMA também afirmou que outros tribunais que optaram por migrar recursos para o BRB estariam satisfeitos com os resultados obtidos.
“O risco foi meu e sou eu quem vai prestar contas”, afirmou.
O episódio segue repercutindo internamente e pode motivar novos questionamentos administrativos e institucionais sobre a transferência bilionária e os critérios adotados para a gestão dos depósitos judiciais.
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