O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista em que defendeu mudanças na fiscalização dos fundos de investimento.
(Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (19) que apresentou ao governo federal uma proposta para que o Banco Central (BC) passe a ser responsável pela fiscalização dos fundos de investimento no Brasil. Atualmente, essa atribuição cabe à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A declaração foi feita durante entrevista ao programa UOL News. Segundo Haddad, há uma avaliação dentro do Executivo de que o perímetro regulatório do Banco Central deveria ser ampliado.
“Apresentei uma proposta, que está sendo discutida no âmbito do Executivo, para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central. Tem muita coisa que deveria estar no âmbito do Banco Central e que está no âmbito da CVM, na minha opinião, equivocadamente”, afirmou o ministro.
Intersecção entre fundos e finanças públicas
Na avaliação de Haddad, a mudança se justifica pela forte intersecção entre os fundos de investimento e o sistema financeiro, o que pode gerar impactos diretos sobre as contas públicas.
“Isso tem impacto até sobre a contabilidade pública, por exemplo. A conta remunerada, as compromissadas, tudo isso tem relação com a contabilidade pública”, disse.
O ministro ressaltou ainda que, em diversos países desenvolvidos, a supervisão de fundos já é concentrada nos bancos centrais, o que traria mais eficiência regulatória.
“Seria uma resposta muito boa neste momento ampliar o poder de fiscalização sobre os fundos por parte do Banco Central, porque aí fica tudo sendo supervisionado e regulado num lugar só”, completou.
Casos recentes reforçam debate
A discussão ocorre em meio a investigações recentes da Polícia Federal que apontam o possível uso de fundos de investimento em esquemas de fraude financeira no país. Um dos casos envolve o Banco Master e fundos administrados pela Reag Investimentos.
Na semana passada, o Banco Central decretou a liquidação da Reag Investimentos, hoje chamada CBSF Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. A instituição é suspeita de administrar fundos fraudulentos ligados ao Banco Master.
Segundo as investigações, o esquema funcionaria por meio de uma ciranda financeira de depósitos e retiradas, com o objetivo de ocultar o beneficiário final dos recursos. As fraudes investigadas podem ultrapassar R$ 11 bilhões.
Haddad elogia presidente do Banco Central
Durante a entrevista, Haddad também fez elogios ao atual presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e afirmou não se arrepender de tê-lo indicado para o cargo.
“Ele herdou um problema que é o Banco Master, todo ele constituído na gestão anterior. O Galípolo descascou um abacaxi e descascou com responsabilidade”, disse o ministro.
Segundo Haddad, Galípolo tem demonstrado competência na condução do caso e na resolução de outros problemas herdados de gestões anteriores.
“Ele herdou um grande abacaxi, mas, em minha opinião, está resolvendo isso com grande competência”, concluiu.
Fonte: Agência Brasil
