O foco agora é na efetiva implementação do ganho real.
(Imagem: gerado por IA)
O governo federal avalia a adoção de uma nova fórmula para o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica em 2026. A discussão ganhou força após a projeção inicial indicar um aumento de apenas 0,37%, percentual considerado insuficiente para recompor o poder de compra da categoria diante da inflação acumulada no período.
O piso salarial do magistério é definido por lei federal e funciona como referência mínima de remuneração para professores das redes públicas municipais, estaduais e federal. Atualizado anualmente, o valor impacta diretamente as folhas de pagamento de estados e municípios e é considerado um dos principais instrumentos de política de valorização docente no país.
Reajuste previsto gerou reação de entidades educacionais
A estimativa de reajuste para 2026 levou o piso de R$ 4.867,77 para cerca de R$ 4.885,78, um acréscimo aproximado de R$ 18. O percentual, baseado no crescimento do Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb, ficou muito abaixo da inflação projetada, o que provocou críticas de sindicatos, especialistas em educação e gestores públicos.
Entidades representativas dos professores afirmam que a regra atual pode gerar perdas salariais reais e comprometer a atratividade da carreira docente, especialmente em um contexto de escassez de profissionais e aumento da evasão da profissão.
Como funciona o cálculo atual do piso
Atualmente, o reajuste do piso do magistério segue a variação anual do VAAF, indicador que reflete o investimento mínimo por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental. Quando esse crescimento é baixo como ocorreu na projeção para 2026, o reajuste do piso também fica limitado.
Especialistas apontam que o modelo, embora tecnicamente consistente, não garante proteção contra períodos de inflação elevada, o que expõe os professores a perdas no poder de compra.
Propostas em discussão no governo
Diante da repercussão negativa, o governo estuda editar uma medida provisória para alterar os critérios de cálculo do piso salarial. Entre as propostas em debate estão a inclusão da inflação do ano anterior como fator mínimo de correção e a combinação desse índice com parte do crescimento real das receitas do Fundeb.
Segundo estimativas apresentadas por representantes da área educacional, uma nova fórmula poderia resultar em reajuste superior a 6% em 2026, garantindo ganho real aos professores.
Impactos para estados e municípios
Qualquer mudança no critério de reajuste do piso terá impacto direto nos orçamentos estaduais e municipais, responsáveis pela maior parte da folha de pagamento do magistério. Por isso, o debate envolve também secretarias de Fazenda e gestores locais, que defendem previsibilidade fiscal e apoio financeiro da União.
A expectativa é que uma definição oficial seja anunciada ainda no primeiro trimestre de 2026, após diálogo com governadores, prefeitos e representantes da educação.
Enquanto isso, o tema segue no centro do debate público, reforçando a discussão sobre valorização docente, financiamento da educação e sustentabilidade das políticas salariais no Brasil.