Piso do magistério é reajustado e passa a valer R$ 5.130,63 em 2026.
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O piso do magistério nacional para os profissionais da educação básica da rede pública foi reajustado em 5,4% e passará a ser de R$ 5.130,63 em 2026. A atualização foi oficializada nesta quarta-feira (21), com a assinatura de uma Medida Provisória (MP) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o novo valor, o piso sobe dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5,1 mil, considerando a jornada de 40 horas semanais, válida para professores de estados, municípios e do Distrito Federal. O reajuste garante um ganho real de 1,5% acima da inflação, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025 ficou em 3,9%.
Como é calculado o reajuste do piso do magistério?
O piso do magistério representa o valor mínimo que deve ser pago aos professores da educação básica em todo o país. A legislação determina que esse valor seja atualizado anualmente, seguindo critérios definidos em lei.
O cálculo considera a soma de dois fatores principais:
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O INPC do ano anterior
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50% da média da variação percentual da receita real, corrigida pelo INPC, relativa à contribuição de estados, municípios e Distrito Federal ao Fundeb, apurada nos cinco anos anteriores à atualização
A norma também estabelece que o percentual de reajuste nunca pode ser inferior à inflação do ano anterior. Em 2025, por exemplo, o reajuste aplicado foi de 6,27%, obedecendo à mesma metodologia.
Qual o impacto do reajuste para os professores?
Com o novo valor, o piso do magistério reforça a política de valorização dos profissionais da educação básica, garantindo correção salarial acima da inflação. O piso serve como referência mínima, mas estados e municípios podem pagar valores superiores, conforme planos de carreira locais.
Os salários dos professores são pagos com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União, quando necessárias. O reajuste impacta diretamente os orçamentos das redes públicas de ensino em todo o país.
Medida provisória tem efeito imediato
Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo piso salarial entra em vigor imediatamente após a assinatura. No entanto, o texto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
Enquanto isso, o valor já passa a valer como referência nacional, reforçando o compromisso legal de atualização anual do piso do magistério.
Fonte: Agência Brasil
