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Sex, 04 de Setembro
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Tag: STF

Procuradoria-Geral da República analisará os indícios de transações financeiras internacionais antes de nova decisão do STF.

Judiciário

STF estipula prazo para PGR avaliar inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em inquérito

Alexandre de Moraes concede cinco dias para Ministério Público se manifestar sobre supostos desvios de recursos enviados a fundo nos EUA.
22h24 26 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Judiciário

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Primeira Turma mantém entendimento de que magistrados condenados por faltas graves devem perder o cargo sem direito ao benefício proporcional.
21h41 26 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Constitucional

STF e Senado alinham discussões sobre teto salarial no serviço público

Chefes dos poderes debatem anteprojeto de lei para reestruturar vantagens acessórias e conter vencimentos acima do limite legal.
22h44 25 mai 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Jurídico

Flávio Dino nega pedido de liberdade para influenciadora Deolane Bezerra

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que não há ilegalidade flagrante na prisão e destaca necessidade de seguir ritos processuais.
20h47 24 mai 2026
STF determinou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso reavalie disputa sobre repasses de ICMS aos municípios.

Judicial

STF manda TJ de Mato Grosso revisar repasses de ICMS aos municípios

Supremo determinou novo julgamento sobre divisão de receitas do ICMS envolvendo recursos destinados ao Fundo de Segurança Pública.
21h12 19 mai 2026
Polícia Federal realizou operação contra grupo investigado no setor de combustíveis

Investigação

PF faz operação contra grupo do setor de combustíveis e mira Cláudio Castro

Ex governador do Rio foi alvo de busca e apreensão durante investigação sobre fraudes fiscais
20h13 15 mai 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Polêmico

Flávio Dino manda investigar emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Supremo apura envio de recursos parlamentares para ONGs associadas à produtora audiovisual
19h39 15 mai 2026
STF apura recursos destinados a produtora responsável por filme sobre Jair Bolsonaro.

Polêmico

STF investiga emendas ligadas à produtora de filme sobre Bolsonaro

Ministro Flávio Dino cobra esclarecimentos de parlamentares sobre recursos destinados a projetos culturais.
20h51 14 mai 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Judicial

Fachin encerra ação da CPI do Crime Organizado e muda regra no STF

Presidente do Supremo determinou novo controle interno para validar distribuições por prevenção na Corte.
16h49 13 mai 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede autorização para cabeleireiro entrar em prisão domiciliar

Advogados solicitaram ao STF permissão para atendimento do ex-presidente em residência onde cumpre prisão domiciliar em Brasília.
23h11 12 mai 2026