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Tag: STF

Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE em Brasília

Eleições

TSE manda suspender divulgação de pesquisa com Flávio Bolsonaro

Ministro Nunes Marques atendeu a pedido de partido que questionou a formulação de perguntas sobre áudios vazados e instituição financeira
19h43 08 jun 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Justiça

STF cria grupo para revisar benefícios pagos a magistrados

Comissão com integrantes dos Três Poderes terá meio ano para mapear verbas indenizatórias e uniformizar os salários no Judiciário
19h43 06 jun 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Desfalque

Flávio Dino sofre acidente doméstico e cancela ida a fórum jurídico em Lisboa

Ministro do STF sofreu fratura no pé e rompimento de ligamento; sem autorização médica para viajar, magistrado divulgou teses em artigo.
18h15 31 mai 2026
Procuradoria-Geral da República analisará os indícios de transações financeiras internacionais antes de nova decisão do STF.

Judiciário

STF estipula prazo para PGR avaliar inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em inquérito

Alexandre de Moraes concede cinco dias para Ministério Público se manifestar sobre supostos desvios de recursos enviados a fundo nos EUA.
22h24 26 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Judiciário

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Primeira Turma mantém entendimento de que magistrados condenados por faltas graves devem perder o cargo sem direito ao benefício proporcional.
21h41 26 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Constitucional

STF e Senado alinham discussões sobre teto salarial no serviço público

Chefes dos poderes debatem anteprojeto de lei para reestruturar vantagens acessórias e conter vencimentos acima do limite legal.
22h44 25 mai 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Jurídico

Flávio Dino nega pedido de liberdade para influenciadora Deolane Bezerra

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que não há ilegalidade flagrante na prisão e destaca necessidade de seguir ritos processuais.
20h47 24 mai 2026
STF determinou que Tribunal de Justiça de Mato Grosso reavalie disputa sobre repasses de ICMS aos municípios.

Judicial

STF manda TJ de Mato Grosso revisar repasses de ICMS aos municípios

Supremo determinou novo julgamento sobre divisão de receitas do ICMS envolvendo recursos destinados ao Fundo de Segurança Pública.
21h12 19 mai 2026
Polícia Federal realizou operação contra grupo investigado no setor de combustíveis

Investigação

PF faz operação contra grupo do setor de combustíveis e mira Cláudio Castro

Ex governador do Rio foi alvo de busca e apreensão durante investigação sobre fraudes fiscais
20h13 15 mai 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Polêmico

Flávio Dino manda investigar emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Supremo apura envio de recursos parlamentares para ONGs associadas à produtora audiovisual
19h39 15 mai 2026