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Sex, 04 de Setembro
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Tag: STF

Mudanças nas regras ampliaram concessão do salário-maternidade no Brasil

Previdenciário

Salário-maternidade quase dobra após mudança nas regras do INSS

Número de benefícios concedidos cresceu mais de 93% após decisão do STF flexibilizar exigências para seguradas.
22h39 12 mai 2026
Kassio Nunes Marques tomou posse como novo presidente do TSE em Brasília

Institucional

Kassio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE

Ministro assume comando da Corte Eleitoral ao lado de André Mendonça na vice-presidência para o próximo biênio.
22h18 12 mai 2026
Deputado Sóstenes Cavalcante anunciou nova PEC da Anistia após decisão do STF

Político

Oposição apresenta nova PEC da Anistia após decisão de Moraes

Proposta foi protocolada no Congresso após suspensão da análise da Lei da Dosimetria pelo STF
20h09 11 mai 2026
Defesa de Débora do Batom pede aplicação da Lei da Dosimetria no STF

Judicial

Débora do Batom recorre ao STF para tentar redução de pena

Defesa pede aplicação da Lei da Dosimetria após suspensão determinada por Alexandre de Moraes
17h52 11 mai 2026
Perfil falso do INSS foi removido após notificação da AGU

Investigativo

Meta remove perfil falso do INSS após ação da AGU e Previdência

Conta no Instagram simulava atuação oficial e captava clientes
17h52 10 mai 2026
Alexandre de Moraes suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF.

Judiciário

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro determinou paralisação temporária da nova lei enquanto Supremo analisa ações de inconstitucionalidade.
19h53 09 mai 2026
Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após derrubada de veto no Congresso.

Político

Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após derrubada de veto

Nova legislação permite revisão de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro e será publicada no Diário Oficial.
18h38 08 mai 2026
STF julga nesta quarta-feira liminar de Flávio Dino que suspendeu penduricalhos acima do teto.

Previdenciário

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes adia decisão que pode impactar aposentados do INSS em todo o país.
16h22 07 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Rigoroso

Ministros do STF reforçam veto a novos penduricalhos no serviço público

Supremo determina transparência nos pagamentos e alerta para punições em caso de descumprimento das regras
20h12 06 mai 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.

Saúde

Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após cirurgia

Boletim médico aponta boa recuperação e controle da dor após procedimento realizado em Brasília
17h53 03 mai 2026