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Sex, 04 de Setembro
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Tag: STF

Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Jurídico

Supremo Tribunal Federal decide que advogados públicos precisam de registro na OAB

Corte define que inscrição é obrigatória, mas mantém controle disciplinar sob responsabilidade dos órgãos públicos
17h31 03 mai 2026
Congresso votará veto presidencial sobre regras de penas ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Polêmico

Nova lei pode reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro

Projeto da dosimetria muda cálculo das penas e pode beneficiar réus já condenados pelo STF
20h22 30 abr 2026
Senado rejeita indicação de Jorge Messias para vaga no STF

Indicação

Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34

Nome indicado pelo governo não atingiu maioria necessária e nova escolha deverá ser feita para o Supremo
21h55 29 abr 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Justiça

Juízes pedem ao STF mais prazo para cumprir novas regras sobre penduricalhos

Associação dos Magistrados Brasileiros solicita adiamento da aplicação das medidas e alega dúvidas sobre decisão da Corte.
18h45 27 abr 2026
STF determinou início do cumprimento das penas de condenados do Núcleo 2.

Judicial

STF manda iniciar penas de condenados do Núcleo 2 da tentativa de golpe

Decisão de Alexandre de Moraes determina execução das penas impostas na ação penal sobre atos antidemocráticos.
18h47 25 abr 2026
STF decidiu manter Ricardo Couto como governador interino do Rio de Janeiro.

Judiciário

STF mantém presidente do TJ-RJ como governador interino do Rio

Ministro Cristiano Zanin decidiu que Ricardo Couto seguirá no cargo até nova deliberação sobre eleições no estado.
22h39 24 abr 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judicial

PGR apoia pedido de cirurgia no ombro de Bolsonaro

Órgão afirmou não ver impedimento para procedimento; decisão final será do ministro Alexandre de Moraes.
20h57 24 abr 2026
Pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro avança em comissão da Câmara, mas medida ainda depende de trâmites internos e decisão do STF.

Judicial

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido de cirurgia de Bolsonaro

Ministro do STF abriu prazo de cinco dias para manifestação antes de decidir sobre procedimento no ombro direito.
20h41 23 abr 2026
Dias Toffoli se declarou impedido em julgamento no STF sobre ex-presidente do BRB.

Judicial

Toffoli se declara impedido em julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB

Segunda Turma do STF analisa decisão que autorizou a prisão de Paulo Henrique Costa em investigação ligada ao Banco Master.
19h17 22 abr 2026
Julgamento no STF analisa ação por difamação envolvendo Eduardo Bolsonaro e Tabata Amaral.

Judicial

Cármen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ministra acompanhou relator Alexandre de Moraes em ação movida por Tabata Amaral no Supremo Tribunal Federal.
17h30 21 abr 2026