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Seg, 19 de Outubro
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Tag: STF

Jair Bolsonaro durante agenda pública em imagem de arquivo.

Judiciário

PGR defende conclusão de inquérito antes de avaliar impacto de arma apreendida com assessor de Bolsonaro

Paulo Gonet afirma ao STF que momento processual não permite cravar falta grave que resulte em cassação de medidas cautelares do ex-presidente
23h37 25 jun 2026
Ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado enquanto defesa pede prisão domiciliar.

Policial

Polícia Civil do DF toma depoimento de Jair Bolsonaro sobre apreensão de pistola em blitz

Oitiva presencial em Brasília investiga se transporte de armamento sem guia obrigatória configura crime ou mera infração administrativa
18h49 23 jun 2026
Fachada do edifício-sede do INSS, em Brasília.

Previdenciário

Segurados do INSS precisam aceitar termo no aplicativo para liberar ressarcimento de descontos

Procedimento digital no Meu INSS é obrigatório para que aposentados e pensionistas recebam valores retroativos corrigidos após acordo no STF
17h36 23 jun 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública antes de decisão judicial sobre prisão domiciliar.

Político

STF cobra explicações e marca depoimento de Bolsonaro após apreensão de pistola

Ministro Alexandre de Moraes exige esclarecimentos da defesa em 48 horas e determina que oitiva sobre o caso seja presencial
19h57 21 jun 2026
Nova tese jurídica do Supremo Tribunal Federal obriga redes sociais a agirem de forma preventiva contra crimes graves na internet

Histórico

STF muda interpretação do Marco Civil e eleva obrigações das redes sociais

Decisão histórica responsabiliza plataformas digitais por omissão em conteúdos criminosos mesmo sem ordem judicial prévia de remoção
20h44 17 jun 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Polêmico

Defesa afirma ao STF que arma de Jair Bolsonaro foi inutilizada por segurança

Advogados justificam que pistola calibre 9mm apreendida em blitz estava sem peça essencial de disparo e passaria por manutenção técnica
19h17 17 jun 2026
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal forma maioria absoluta e aplica pena de prisão a ex-parlamentar

Histórico

Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Decisão unânime fixa pena em 4 anos e 2 meses de prisão; colegiado apontou interferência em investigações sobre atos pós-eleições de 2022
22h47 16 jun 2026
Programa CNH do Brasil causa muitas solicitações nos pedidos de primeira habilitação.

Legislação

STF e Câmara dos Deputados dividem debate sobre a reforma e flexibilização da CNH

Enquanto Suprema Corte avalia ação contra regras do Contran para o ensino remoto, comissão do Congresso discute direito de dirigir a partir dos 16 anos
21h31 15 jun 2026
Ministro da Fazenda defende responsabilidade orçamentária diante de pressões por gastos no Congresso

Econômico

Dario Durigan alerta sobre pautas-bomba e defende equilíbrio do orçamento

Ministro da Fazenda não descarta acionar o STF caso o Congresso avance com projetos que somam rombo de R$ 111 bilhões anuais.
20h14 12 jun 2026
Ministro Gilmar Mendes ressalta a necessidade de responsabilidade fiscal nas decisões do Legislativo

Gastos

Gilmar Mendes alerta que STF pode anular novos gastos aprovados pelo Congresso

Ministro defendeu a rigidez fiscal e destacou que propostas sem estudo de impacto econômico prévio ferem a Constituição
22h57 10 jun 2026