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Sáb, 16 de Maio
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Tag: STF

Decisão do STF impede CPMI do INSS de acessar dados sigilosos guardados no Senado.

Master

Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de banqueiro guardados em sala-cofre

Ministro do STF determinou que material seja devolvido à Polícia Federal após vazamento de conversas privadas.
08h40 17 mar 2026
Ministro Flávio Dino decidiu que aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como punição a magistrados.

Polêmico

Flávio Dino decide que juízes não podem mais ser punidos com aposentadoria compulsória

Ministro do STF afirma que reforma da Previdência tornou a punição inconstitucional e que sanção adequada para infrações graves deve ser a perda do cargo.
19h01 16 mar 2026
Ministro Cristiano Zanin negou ação que pedia instalação da CPI do Banco Master

STF

Ministro Zanin rejeita ação que pedia instalação da CPI do Banco Master na Câmara

Decisão do STF aponta falta de provas para acusação de omissão do presidente da Câmara na criação da comissão parlamentar.
20h02 12 mar 2026
Ministro Cristiano Zanin assume relatoria de ação sobre CPI do Banco Master

Relator

Zanin assume relatoria de ação sobre criação da CPI do Banco Master

Ministro do STF foi sorteado para analisar pedido que cobra da Câmara instalação de comissão para investigar fraudes na instituição.
21h41 11 mar 2026
Uso de cartão de crédito em máquina de pagamento ilustra modalidade de cartão consignado

Judicial

STJ vai definir regras sobre cartão de crédito consignado

Corte deve estabelecer critérios para identificar abusos em contratos e definir possíveis punições para instituições financeiras.
12h11 10 mar 2026
Jair Bolsonaro durante agenda pública em imagem de arquivo.

Judicial

STF mantém Bolsonaro preso e nega pedido de prisão domiciliar

Primeira Turma do Supremo rejeitou por unanimidade novo recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
22h47 05 mar 2026
Ministro Flávio Dino suspendeu quebra de sigilo determinada pela CPMI do INSS

INSS

Flávio Dino suspende quebra de sigilo de empresária ligada a Lulinha

Decisão atinge amiga do filho de Lula e pode influenciar questionamentos sobre medidas da CPMI do INSS
17h19 04 mar 2026
Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília

Institucional

Gonet restringe pagamento de penduricalhos no MP

Recomendação do CNMP determina respeito ao teto constitucional após decisão do STF
21h45 02 mar 2026
Aeroporto Internacional de Brasília é alvo de questionamento do TCU sobre contratos de salas VIP.

Institucional

TCU dá 15 dias para STF, STJ e TST explicarem contratos de salas VIP em Brasília

Tribunal quer documentos e justificativas sobre gastos de R$ 1,6 milhão anuais com espaços exclusivos no Aeroporto de Brasília.
13h59 28 fev 2026
Projetos no Senado discutem regras para financiamento do Carnaval.

Legislativo

Senado debate regras para financiamento do Carnaval

Projetos em análise propõem limites ao uso de verba pública na folia e reforçam reconhecimento cultural da festa.
19h13 13 fev 2026