Ministro Alexandre de Moraes arquiva inquérito contra delegados da PF investigados por blitze nas eleições de 2022.
(Imagem: © Rosinei Coutinho / STF)
O ministro Alexandre de Moraes determinou o envio dos autos do processo para a Procuradoria Geral da República com prazo de quinze dias para manifestação do órgão. A medida foi adotada após o senador Flávio Bolsonaro não comparecer ao depoimento presencial agendado para esta terça feira na sede da Polícia Federal.
Em vez do comparecimento pessoal, a defesa do parlamentar protocolou um documento escrito com as alegações contra a acusação de calúnia imputada ao presidente da República. Por figurar na condição de investigado, o parlamentar possui o direito constitucional de não prestar declarações presenciais aos investigadores da Polícia Federal.
Entenda a investigação e as publicações analisadas
Diante da opção formulada pelos advogados, o delegado responsável pelo caso notificou o relator no Supremo Tribunal Federal sobre a entrega da peça escrita. O magistrado decidiu repassar o material ao Ministério Público Federal para avaliar os próximos passos do procedimento jurídico conduzido pela Polícia Federal.
A apuração trata de declarações publicadas pelo senador em redes sociais no início do ano após desdobramentos políticos internacionais na América do Sul. O conteúdo veiculado relacionava a figura do chefe do Executivo federal a práticas ilícitas e ao financiamento de grupos políticos regionais.
O relatório prévio elaborado pela Polícia Federal havia concluído pela existência de indícios do crime de calúnia no conteúdo publicado na internet. O Ministério Público Federal havia solicitado a oitiva presencial do parlamentar como oportunidade para esclarecimentos ou eventual retratação das ofensas dirigidas ao presidente.
A manifestação da procuradoria definirá se o órgão apresentará denúncia formal perante a corte ou se solicitará novas diligências antes da conclusão final do processo. A decisão do órgão acusador é aguardada nas próximas semanas para o prosseguimento do caso no Judiciário.
