PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.
(Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A equipe jurídica responsável pela defesa do ex presidente Jair Bolsonaro encaminhou uma solicitação formal ao Supremo Tribunal Federal para liberar a presença de familiares no próximo fim de semana. O documento entregue ao relator do processo solicita a liberação da visita dos filhos para o acompanhamento presencial em razão das celebrações da data comemorativa.
Atualmente cumprindo medida de restrição domiciliar, o ex mandatário encontra se temporariamente impedido de receber visitas externas por determinação judicial. A petição apresentada pelos advogados reforça que a visita dos filhos possui finalidade exclusivamente familiar e humanitária, buscando a manutenção dos laços afetivos em período de recuperação de saúde.
Restrições vigentes e determinações do relator
A medida restritiva em vigor foi fixada anteriormente para proibir o recebimento de interlocutores e a veiculação de mensagens públicas por meios digitais ou terceiros. O texto do despacho judicial condicionou o acesso às instalações para evitar manifestações de cunho político eleitoral, impactando temporariamente a visita dos filhos.
Diante das restrições vigentes até a metade do mês, qualquer excepcionalidade na rotina do imóvel necessita de aval prévio do Supremo Tribunal Federal. O pedido formal aguarda a análise do ministro relator para definir os termos de uma eventual liberação da visita dos filhos.
Contexto do cumprimento da pena e estado de saúde
O ex chefe do Executivo cumpre a sanção penal estipulada em regime domiciliar após autorização concedida em decorrência de procedimentos médicos e cuidados clínicos. O acompanhamento de saúde foi intensificado recentemente após o diagnóstico e tratamento de um quadro infeccioso pulmonar no decorrer do cumprimento da medida.
A decisão sobre o pedido de flexibilização temporária deverá ser proferida antes do fim de semana pelos órgãos competentes da Corte. A manifestação da Justiça definirá as regras específicas para a ocorrência ou negação da visita dos filhos.
