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Qua, 10 de Junho
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Tag: Decisão

Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Jurídico

Flávio Dino nega pedido de liberdade para influenciadora Deolane Bezerra

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que não há ilegalidade flagrante na prisão e destaca necessidade de seguir ritos processuais.
20h47 24 mai 2026
Anteprojeto do Código de Ética do STF, liderado por Cármen Lúcia, trata de limites para eventos pagos e atuação familiar, com votação prevista para este ano.

Jurídico

Supremo Tribunal Federal decide que advogados públicos precisam de registro na OAB

Corte define que inscrição é obrigatória, mas mantém controle disciplinar sob responsabilidade dos órgãos públicos
17h31 03 mai 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judicial

PGR apoia pedido de cirurgia no ombro de Bolsonaro

Órgão afirmou não ver impedimento para procedimento; decisão final será do ministro Alexandre de Moraes.
20h57 24 abr 2026
Pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro avança em comissão da Câmara, mas medida ainda depende de trâmites internos e decisão do STF.

Judicial

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido de cirurgia de Bolsonaro

Ministro do STF abriu prazo de cinco dias para manifestação antes de decidir sobre procedimento no ombro direito.
20h41 23 abr 2026
Decisão judicial no Rio determinou internação de adolescente investigado por crime sexual em Copacabana.

Judicial

Justiça determina internação de jovem por crime sexual contra adolescente no Rio

Decisão da Vara da Infância considerou gravidade do caso e apontou planejamento de emboscada contra vítima de 17 anos.
20h59 18 abr 2026