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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Direitos

Lula discursou durante encontro internacional entre países da América Latina, Caribe e África em Bogotá.

Direitos

Lula entra na campanha pelo fim da escala 6x1 e cobra votação da PEC no Senado

Orientado pelo presidente, senador Paulo Paim defende redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e articula votação para agosto
20h37 13 jul 2026
Nova resolução do CNJ estipula regras para limpar o acervo de execuções fiscais de tributos como IPTU e IPVA

Direitos

IPVA, IPTU e ITR: dívidas públicas comuns podem sumir do CPF por nova regra do CNJ

Medida visa desafogar o Judiciário e autoriza juízes a extinguirem execuções fiscais paradas há anos; entenda os critérios para a baixa dos débitos
19h10 12 jul 2026
Pessoa com celular na mão.

Regulação

Governo publica portarias que impõem restrições severas à publicidade de 'bets'

Regras exigem alertas de dependência e prejuízo financeiro padrão "cigarro", vedam promessas de ganho fácil e vetam palpites de comentaristas em transmissões
19h44 11 jul 2026
Fachada de uma agência da Previdência Social, responsável pelo pagamento de benefícios do INSS.

Direitos

Aposentadoria aos 55 anos: saiba quais trabalhadores têm direito ao benefício especial do INSS

Regra previdenciária ampara segurados expostos a agentes nocivos e reduz o tempo de contribuição conforme o grau de risco à saúde
23h02 10 jul 2026
Nova regra na CLT deve garantir mais tempo para o cuidado familiar sem afetar o sustento financeiro

Direitos

CCJ aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência sem corte salarial

Projeto de lei altera a CLT e estende o benefício de carga horária reduzida para responsáveis por qualquer dependente PCD, texto segue para o Senado
17h44 09 jul 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Legislação

Senado aprova "PIX Pensão" para automatizar o pagamento de alimentos

Projeto de lei autoriza o agendamento recorrente e compulsório dos valores devidos; texto segue para sanção do presidente Lula
21h51 07 jul 2026
Nova diretriz do STJ protege beneficiários do INSS contra abusos em contratações eletrônicas de crédito

Consumidor

STJ determina devolução de valores por consignados irregulares de idosos analfabetos

Decisão estabelece que uso de senha eletrônica ou caixas eletrônicos não comprova consentimento em contratos de pessoas que não sabem ler e escrever
22h06 06 jul 2026
Nova proposta na Câmara dos Deputados quer dar opção de cálculo mais vantajoso a quem contribuiu antes de 1994

Previdência

Projeto de lei na Câmara busca reviver tese da "revisão da vida toda" para aposentados do INSS

Proposta do deputado Ribamar Silva permite recalcular benefícios incluindo salários anteriores a 1994, mirando correções futuras sem gerar passivos retroativos
20h03 05 jul 2026
Mudanças na legislação alteram critérios para concessão do auxílio reclusão.

Direitos

Auxílio-reclusão em 2026: saiba quem tem direito ao benefício pago a dependentes de presos

Destinado exclusivamente a famílias de baixa renda vinculadas ao INSS, benefício garante um salário mínimo e possui regras rígidas de concessão
17h36 01 jul 2026
Nova regra do INSS exige biometria para quem solicitar novos benefícios previdenciários.

Previdência

Fila do INSS encolhe para o menor nível em 21 meses com avanço em concessões e tecnologia

Autarquia fecha junho com 1,8 milhão de pedidos em espera; reclamações por lentidão na Ouvidoria despencam 44%
21h53 30 jun 2026