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Tag: Direitos

Indígenas participam do Acampamento Terra Livre em Brasília para discutir direitos e demarcação de terras.

Indígena

Organizações indígenas criticam Congresso durante Acampamento Terra Livre

Carta divulgada no evento acusa parlamentares de tratar direitos indígenas como moeda de troca em negociações políticas.
22h39 07 abr 2026
Presidente da Câmara comenta tramitação de proposta sobre jornada de trabalho.

Trabalhista

Fim da escala 6x1 será debatido na Câmara por meio de PEC

Presidente da Câmara afirma que proposta sobre jornada de trabalho seguirá tramitação constitucional e pode chegar ao plenário até maio.
21h53 07 abr 2026
Indígenas participam de marcha na Esplanada durante mobilização em Brasília

Mobilização

Indígenas realizam marcha na Esplanada durante Acampamento Terra Livre

Mobilização reúne milhares de representantes de povos indígenas em Brasília para apresentar reivindicações e críticas ao Congresso.
17h22 07 abr 2026
Deputado Dr Fernando Máximo apresentou projeto que prevê adicionais para professores.

Trabalhista

Projeto prevê adicional de insalubridade e periculosidade para professores

Proposta apresentada na Câmara busca garantir benefícios a docentes da educação básica expostos a riscos no ambiente escolar.
19h08 31 mar 2026
Projeto aprovado em Goiânia cria medidas de apoio para mulheres vítimas de violência.

Políticas

Lei prevê auxílio de até R$ 5 mil para mulheres vítimas de violência

Projeto aprovado em Goiânia cria medidas de apoio financeiro e assistência, mas parte do texto foi vetada pelo prefeito.
18h33 31 mar 2026
Calendário de 2026 destaca as datas da Semana Santa e outros feriados nacionais.

Religioso

Quinta-feira Santa é feriado nacional no Brasil? Entenda a regra

Data é importante para os cristãos, mas legislação trabalhista brasileira estabelece apenas a Sexta-feira Santa como feriado nacional.
16h37 31 mar 2026
Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital utilizado por trabalhadores brasileiros.

Direitos

Mudanças na CLT podem afetar concessão de férias para trabalhadores

Atualizações nas regras reforçam prazos para concessão do descanso e estabelecem novas exigências para comunicação e fracionamento.
21h51 30 mar 2026
Senadores defendem proposta que permite adaptação do horário de trabalho por motivo religioso

Religioso

CAS aprova projeto que permite ajustar jornada por motivo religioso

Proposta garante adaptação de horário de trabalho em datas religiosas e autoriza uso de adereços de fé no ambiente profissional.
18h23 28 mar 2026
Benefícios fiscais ajudam famílias de crianças com autismo a reduzir custos de transporte.

Direitos

Familiares de pessoas com autismo podem ter isenção total do IPVA em 2026

Benefício fiscal é concedido em vários estados e busca reduzir custos de mobilidade para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
22h09 16 mar 2026
Doação de imóvel em vida pode ajudar famílias a evitar processos de inventário.

Herança

Doação de imóvel em vida pode evitar inventário e facilitar divisão de herança

Especialistas apontam que planejamento sucessório ajuda a reduzir burocracia e organizar patrimônio familiar.
14h21 15 mar 2026