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Qua, 10 de Junho
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Tag: Direitos

O país gerou 255.321 empregos com carteira assinada em fevereiro, segundo Ministério do Trabalho.

Direitos

Saiba se trabalhador sem carteira assinada pode receber auxílio

Amparo financeiro é voltado para demitidos sem justa causa, mas legislação brasileira prevê exceções para categorias específicas
18h47 05 jun 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Direitos

Senado anula resolução sobre aborto legal para menores

Decisão em votação simbólica invalida norma do Conanda que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro
09h22 04 jun 2026
Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após derrubada de veto no Congresso.

Trabalhador

Alcolumbre adia definição sobre PEC que põe fim à escala 6x1

Presidente do Senado mantém silêncio político enquanto parlamentares da oposição articulam proposta para manter atual jornada de trabalho
19h03 02 jun 2026
Nova legislação assegura o porte e o uso de monitores de glicose e bombas de insulina nos postos de trabalho e colégios.

Cidadania

Projeto que amplia proteção a brasileiros com diabetes tipo 1 segue para sanção

Proposta aprovada pelo Congresso assegura direitos em escolas e empresas, além de reforçar o acesso universal a insumos e remédios no SUS
19h15 28 mai 2026
Decisões judiciais reafirmam a proteção da saúde da criança sobre convicções particulares dos responsáveis.

Direitos

Justiça condena pais que se recusaram a vacinar os filhos em Minas Gerais

Decisão atende a pedido do Ministério Público e aplica multa financeira, reforçando a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no ECA e pelo STF.
22h07 27 mai 2026
Famílias de crianças com TDAH e autismo podem solicitar benefício assistencial do INSS.

Assistencial

Crianças com TDAH e autismo podem receber benefício mensal do INSS

Auxílio assistencial é destinado a famílias de baixa renda e exige avaliação social e médica.
20h34 14 mai 2026
Mudanças nas regras ampliaram concessão do salário-maternidade no Brasil

Previdenciário

Salário-maternidade quase dobra após mudança nas regras do INSS

Número de benefícios concedidos cresceu mais de 93% após decisão do STF flexibilizar exigências para seguradas.
22h39 12 mai 2026
Atraso no inventário pode gerar multas e dificultar acesso aos bens da herança.

Jurídico

Saiba como recorrer à Justiça após ficar fora de um inventário

Legislação brasileira prevê medidas para incluir herdeiros omitidos e até anular partilhas consideradas irregulares.
21h56 12 mai 2026
Lula discursou durante encontro internacional entre países da América Latina, Caribe e África em Bogotá.

Humanizado

Nova lei sancionada por Lula amplia direitos de pacientes no SUS

Estatuto estabelece regras sobre tratamentos, privacidade e acesso à informação em atendimentos de saúde
21h02 11 mai 2026
Lula convoca sindicatos para pressão popular pelo fim da escala 6x1

Trabalho

Governo articula prazo para acabar com escala 6×1 no Brasil

Proposta prevê redução gradual da jornada semanal para 40 horas sem corte salarial.
21h42 09 mai 2026