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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Direitos

Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Legislativo

Proposta de fim da escala 6x1 pode reestruturar jornada de 37 milhões de trabalhadores

Dados da Rais Mensal detalham o alcance do projeto enviado pelo Governo Federal, que reduz o teto semanal para 40 horas sem corte salarial
18h22 24 jun 2026
Fachada do edifício-sede do INSS, em Brasília.

Previdenciário

Segurados do INSS precisam aceitar termo no aplicativo para liberar ressarcimento de descontos

Procedimento digital no Meu INSS é obrigatório para que aposentados e pensionistas recebam valores retroativos corrigidos após acordo no STF
17h36 23 jun 2026
Sede da Previdência Social; AGU amplia ações regressivas por feminicídio para ressarcimento ao INSS.

Previdenciário

Adicional de 25% na aposentadoria por invalidez do INSS: veja quem tem direito em 2026

Acréscimo financeiro é voltado a segurados que dependem de auxílio permanente de terceiros para atos da vida civil e cotidiana
23h38 18 jun 2026
Nova tese jurídica do Supremo Tribunal Federal obriga redes sociais a agirem de forma preventiva contra crimes graves na internet

Histórico

STF muda interpretação do Marco Civil e eleva obrigações das redes sociais

Decisão histórica responsabiliza plataformas digitais por omissão em conteúdos criminosos mesmo sem ordem judicial prévia de remoção
20h44 17 jun 2026
O país gerou 255.321 empregos com carteira assinada em fevereiro, segundo Ministério do Trabalho.

Estratégico

Saiba quando o trabalhador CLT pode se recusar a fazer horas extras

Legislação trabalhista impõe limites diários rígidos e protege categorias específicas contra abusos na jornada de trabalho
23h02 11 jun 2026
Suplementos podem auxiliar na preservação da memória em idosos

Benefícios

Idosos têm direito a isenção no IPTU e transporte gratuito no Brasil

Estatuto da Pessoa Idosa e leis municipais asseguram benefícios que geram economia financeira para cidadãos com mais de 60 anos
22h41 10 jun 2026
O país gerou 255.321 empregos com carteira assinada em fevereiro, segundo Ministério do Trabalho.

Direitos

Saiba se trabalhador sem carteira assinada pode receber auxílio

Amparo financeiro é voltado para demitidos sem justa causa, mas legislação brasileira prevê exceções para categorias específicas
18h47 05 jun 2026
Plenário do Senado deve analisar projeto que amplia a Ride-DF.

Direitos

Senado anula resolução sobre aborto legal para menores

Decisão em votação simbólica invalida norma do Conanda que orientava o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro
09h22 04 jun 2026
Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após derrubada de veto no Congresso.

Trabalhador

Alcolumbre adia definição sobre PEC que põe fim à escala 6x1

Presidente do Senado mantém silêncio político enquanto parlamentares da oposição articulam proposta para manter atual jornada de trabalho
19h03 02 jun 2026
Nova legislação assegura o porte e o uso de monitores de glicose e bombas de insulina nos postos de trabalho e colégios.

Cidadania

Projeto que amplia proteção a brasileiros com diabetes tipo 1 segue para sanção

Proposta aprovada pelo Congresso assegura direitos em escolas e empresas, além de reforçar o acesso universal a insumos e remédios no SUS
19h15 28 mai 2026