PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.
(Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para realização de cirurgia no ombro de Bolsonaro.
O parecer foi encaminhado nesta sexta-feira e informa que não há objeção ao procedimento, desde que sejam adotadas medidas de cautela consideradas necessárias pelas autoridades competentes.
Segundo o documento, os relatos médicos apresentados pela defesa indicam dores recorrentes e intermitentes no ombro direito, tanto em repouso quanto durante movimentos do braço.
PGR não vê impedimento médico
Na manifestação, a Procuradoria concluiu que as informações levadas ao processo justificam a solicitação cirúrgica e não identificou obstáculos para eventual autorização judicial.
Com isso, a análise sobre a cirurgia no ombro de Bolsonaro avança para a etapa final no Supremo Tribunal Federal.
Decisão final cabe a Moraes
Agora, o responsável por decidir se o procedimento será autorizado é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A defesa havia solicitado que a cirurgia pudesse ocorrer nos dias 24 ou 25 de abril, conforme indicação de médico especialista.
Antes de decidir, Moraes havia determinado prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Situação atual de Bolsonaro
Bolsonaro cumpre pena em regime fechado por condenação relacionada aos acontecimentos posteriores às eleições de 2022.
Atualmente, ele permanece em prisão domiciliar humanitária temporária por 90 dias, benefício concedido após diagnóstico de broncopneumonia.
A decisão sobre a cirurgia no ombro de Bolsonaro deverá definir também eventuais condições para deslocamento, internação e retorno ao cumprimento das medidas judiciais.