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Sex, 11 de Setembro
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Tag: Processo

Fachada do edifício-sede do INSS, em Brasília.

Previdenciário

Segurados do INSS precisam aceitar termo no aplicativo para liberar ressarcimento de descontos

Procedimento digital no Meu INSS é obrigatório para que aposentados e pensionistas recebam valores retroativos corrigidos após acordo no STF
17h36 23 jun 2026
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal forma maioria absoluta e aplica pena de prisão a ex-parlamentar

Histórico

Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Decisão unânime fixa pena em 4 anos e 2 meses de prisão; colegiado apontou interferência em investigações sobre atos pós-eleições de 2022
22h47 16 jun 2026
Flávio Dino determinou investigação sobre emendas ligadas a produtora de filme sobre Bolsonaro

Jurídico

Flávio Dino nega pedido de liberdade para influenciadora Deolane Bezerra

Ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que não há ilegalidade flagrante na prisão e destaca necessidade de seguir ritos processuais.
20h47 24 mai 2026
Aplicação de vacina em ambiente clínico.

Jurídico

Tribunal nega indenização por suposto efeito colateral de vacina da Covid

Decisão unânime do TRF2 mantém sentença e destaca a falta de comprovação de nexo causal entre a imunização e a doença
10h24 23 mai 2026
Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.

Judicial

Fachin encerra ação da CPI do Crime Organizado e muda regra no STF

Presidente do Supremo determinou novo controle interno para validar distribuições por prevenção na Corte.
16h49 13 mai 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede autorização para cabeleireiro entrar em prisão domiciliar

Advogados solicitaram ao STF permissão para atendimento do ex-presidente em residência onde cumpre prisão domiciliar em Brasília.
23h11 12 mai 2026
Atraso no inventário pode gerar multas e dificultar acesso aos bens da herança.

Jurídico

Saiba como recorrer à Justiça após ficar fora de um inventário

Legislação brasileira prevê medidas para incluir herdeiros omitidos e até anular partilhas consideradas irregulares.
21h56 12 mai 2026
Defesa de Débora do Batom pede aplicação da Lei da Dosimetria no STF

Judicial

Débora do Batom recorre ao STF para tentar redução de pena

Defesa pede aplicação da Lei da Dosimetria após suspensão determinada por Alexandre de Moraes
17h52 11 mai 2026
PGR se manifestou favorável ao pedido de cirurgia no ombro de Jair Bolsonaro.

Judicial

PGR apoia pedido de cirurgia no ombro de Bolsonaro

Órgão afirmou não ver impedimento para procedimento; decisão final será do ministro Alexandre de Moraes.
20h57 24 abr 2026
Pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro avança em comissão da Câmara, mas medida ainda depende de trâmites internos e decisão do STF.

Judicial

Moraes pede parecer da PGR sobre pedido de cirurgia de Bolsonaro

Ministro do STF abriu prazo de cinco dias para manifestação antes de decidir sobre procedimento no ombro direito.
20h41 23 abr 2026