Pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro avança em comissão da Câmara, mas medida ainda depende de trâmites internos e decisão do STF.
(Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio à Procuradoria-Geral da República do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro para realização de uma cirurgia no ombro direito.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, quando o magistrado abriu prazo de cinco dias para que a Procuradoria apresente parecer sobre o caso. Somente após essa manifestação haverá análise definitiva sobre a autorização do procedimento.
Segundo a defesa, a cirurgia de Bolsonaro foi indicada por médico especialista e poderia ocorrer nos dias 24 ou 25 de abril, dependendo da liberação judicial.
Moraes ainda não analisou mérito do pedido
Na decisão, Moraes não tratou do mérito da solicitação. O ministro apenas encaminhou o pedido ao órgão responsável por atuar como fiscal da lei antes de qualquer definição.
Após receber o posicionamento da Procuradoria-Geral da República, o ministro deverá decidir se autoriza ou não a cirurgia de Bolsonaro, além de estabelecer eventuais condições para a realização do procedimento.
Situação atual do ex-presidente
Conforme informado no processo, Bolsonaro cumpre pena em regime fechado, mas está atualmente em prisão domiciliar humanitária temporária por 90 dias.
A medida havia sido concedida pelo próprio ministro Alexandre de Moraes após quadro de broncopneumonia apresentado pelo ex-presidente.
Agora, a expectativa gira em torno do parecer da PGR, etapa considerada essencial para o avanço da análise judicial envolvendo a cirurgia de Bolsonaro.
