Pacote do governo busca reduzir preço do combustível no Brasil
(Imagem: Canva)
A persistente volatilidade no mercado internacional de energia forçou uma mudança nos planos econômicos do Palácio do Planalto. Diante de uma nova disparada nas cotações internacionais nesta quinta-feira (9), o Ministério da Fazenda optou por postergar para a próxima semana a decisão final sobre a extinção do subsídio de R$ 0,44 por litro concedido à gasolina.
O chefe da pasta, Dario Durigan, pretendia anunciar a remoção completa do incentivo fiscal ainda nesta semana. No entanto, o desenho macroeconômico mudou radicalmente após o registro de novos ataques militares recíprocos entre os Estados Unidos e o Irã. O acirramento das tensões geopolíticas no Oriente Médio provocou um efeito imediato na cadeia produtiva, impulsionando a escalada global no preço do barril de petróleo.
“Ontem, o preço do barril do petróleo voltou a subir para US$ 80, então, temos que ter cautela para retirar o subsídio”, ponderou o ministro Durigan em entrevista concedida à Rádio Gaúcha, sinalizando que a prioridade do governo é blindar o poder de compra do consumidor interno.
Combate à inflação dita ritmo de cortes
A equipe econômica do governo federal ressaltou que a manutenção temporária da subvenção funciona como um amortecedor inflacionário. O objetivo central do imposto reduzido é evitar que o repasse automático da volatilidade externa encareça o custo de vida no Brasil, gerando um efeito cascata que pressionaria o preço dos alimentos, fretes e serviços essenciais.
Durigan reforçou que pretende reavaliar o cenário técnico nos próximos dias para definir se a retirada do benefício ocorrerá de forma gradual, parcial ou integral.
Mesmo sob o atual panorama de incerteza no mercado de commodities fósseis, o Ministério da Fazenda assegura que as metas nacionais de transição energética continuam intocáveis:
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Etanol na gasolina: Os planos para elevar a presença do biocombustível seguem o cronograma estipulado em lei;
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Biodiesel no diesel: O cronograma de mistura obrigatória na fração fóssil não sofrerá atrasos ou revisões para baixo.
Lei do Combustível do Futuro segue blindada
A engrenagem legal que sustenta essas metas é a Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993), chancelada pelo Congresso Nacional. O texto jurídico estabelece que a proporção de etanol anidro adicionada à gasolina comercializada nos postos (Gasolina C) pode oscilar em uma janela que vai de 27% a 35%. Paralelamente, o índice de biodiesel adicionado ao diesel tradicional deve avançar progressivamente até atingir o teto de 20% em 1º de março de 2030.
O ministro minimizou os ruídos de que o encarecimento do petróleo pudesse desidratar os projetos de matriz limpa do país. "Não altera nada. Pelo contrário. Fortalece o que o Brasil tem feito", cravou Dario Durigan, sinalizando inclusive que a administração federal estuda enviar novas propostas legislativas para autorizar percentuais de mistura ainda mais arrojados nas próximas décadas.
