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Qua, 15 de Julho
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Tag: Ministério da Fazenda

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Regulação

Governo publica portarias que impõem restrições severas à publicidade de 'bets'

Regras exigem alertas de dependência e prejuízo financeiro padrão "cigarro", vedam promessas de ganho fácil e vetam palpites de comentaristas em transmissões
19h44 11 jul 2026
Pacote do governo busca reduzir preço do combustível no Brasil

Preços

Tensão no exterior faz governo adiar fim de subsídio e manter desconto na gasolina

Escalada do petróleo após novos conflitos militares entre EUA e Irã trava planos do Ministério da Fazenda de retirar o desconto de R$ 0,44 por litro
18h09 09 jul 2026
Levantamento aponta aumento de casos de gasolina irregular no Brasil.

Subsídios

Governo inicia retirada de subsídios e extingue auxílio de R$ 0,35 no litro do diesel

Ministério da Fazenda justifica decisão com base na queda do preço internacional do petróleo após cessar-fogo no Oriente Médio; equipe econômica mira equilíbrio fiscal
23h21 30 jun 2026
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalha as novas linhas de crédito destinadas a premiar trabalhadores e estudantes adimplentes

Benefícios

Governo expande Desenrola e cria linhas de crédito com juros baixos para bons pagadores

Nova etapa beneficia trabalhadores informais, profissionais celetistas e graduados adimplentes do Fies; medidas limitam juros a 1,99% ao mês
21h32 29 jun 2026
Nova resolução do CMN obriga o sistema de pagamentos a asfixiar financeiramente plataformas de apostas não autorizadas

Regulamentação

CMN estipula prazo de 24 horas para bancos bloquearem contas de apostas ilegais

Resolução detalha o rito de asfixia financeira contra plataformas sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas; recursos retidos podem ir para a Segurança Pública
23h45 25 jun 2026
Decreto assinado pelo presidente Lula permite congelar contas bancárias de plataformas de apostas não autorizadas em até 24 horas

Regulação

Lula assina decreto para bloqueio administrativo imediato de bens de bets ilegais

Medida baseada na Lei Antifacção prevê o congelamento de contas em até 24 horas; recursos confiscados vão financiar a Segurança Pública
16h30 19 jun 2026
Receita Federal divulgou as regras e mudanças para a declaração do Imposto de Renda 2026.

Finanças

Governo federal planeja automatizar Imposto de Renda e eliminar preenchimento manual em até três anos

Proposta visa integrar bases de dados oficiais para que o contribuinte apenas revise as informações; modalidade pré-preenchida atingiu recorde em 2026.
21h05 01 jun 2026
Aprenda estratégias práticas para garantir a economia de combustível.

Geopolítica

Planalto estende desonerações e subsídios para conter preços dos combustíveis até julho

Decisão emergencial visa amortecer os reflexos da crise geopolítica no Oriente Médio sobre o mercado interno, sem alterar as metas fiscais.
20h13 30 mai 2026