Agentes participam de fiscalização em postos durante operação contra aumento irregular de combustíveis.
(Imagem: Polícia Federal / Divulgação)
Uma operação conjunta liderada pela Polícia Federal foi deflagrada nesta sexta-feira (27) para investigar suspeitas de aumentos irregulares nos preços dos combustíveis em postos localizados em 11 estados e no Distrito Federal.
A ação, chamada de Operação Vem Diesel, reúne diferentes órgãos públicos responsáveis pela fiscalização do setor.
Participam da iniciativa a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de Procons estaduais.
Fiscalização busca identificar práticas abusivas
A operação integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, criada para acompanhar variações de preços no país.
As equipes estão investigando possíveis irregularidades como:
- aumentos injustificados nas bombas de combustível
- fixação de preços entre concorrentes, prática que pode indicar cartel
- outras condutas que possam prejudicar os consumidores
Segundo a Polícia Federal, indícios de crimes contra a ordem econômica, tributária ou as relações de consumo serão encaminhados para investigação criminal.
Milhares de postos já foram fiscalizados
De acordo com dados divulgados pelos ministérios da Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério de Minas e Energia, a fiscalização no setor vem sendo intensificada desde março.
Entre 9 de março e 26 de março, foram vistoriados:
- 3.181 postos de combustíveis
- 236 distribuidoras
- 342 agentes regulados pela ANP
Distribuidoras são investigadas por possíveis irregularidades
Durante as inspeções realizadas pela ANP em 78 distribuidoras, foram registrados 16 autos de infração por indícios de prática de preços abusivos.
Em um dos casos analisados, fiscais identificaram aumento de até 277% na margem bruta do diesel.
Entre as empresas autuadas estão:
- Alesat
- Ciapetro
- Ipiranga
- Raízen
- Vibra Energia
Além dessas, outras distribuidoras também foram citadas nas investigações e passaram a responder processos administrativos conduzidos pela ANP.
Empresas poderão apresentar defesa
As companhias mencionadas poderão apresentar explicações durante o andamento dos processos administrativos.
Enquanto isso, os órgãos de fiscalização continuam analisando os dados coletados para identificar eventuais práticas ilegais no mercado de combustíveis.
