Mirella reúne vereadores para discutir veto a projeto sobre o Sítio Histórico de Olinda

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, reuniu vereadores e vereadoras do município nesta quinta-feira (5) para discutir o veto ao Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 44/2026, aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira (3). O encontro ocorreu no Palácio dos Governadores, sede da administração municipal, localizado no bairro do Varadouro.

A reunião teve como principal objetivo buscar alternativas para a atualização da legislação que regulamenta o Sítio Histórico de Olinda, considerando a necessidade de conciliar a preservação do patrimônio cultural com o desenvolvimento da cidade.

Mirella havia anunciado na quarta-feira (4) que vetaria a proposta aprovada pelos parlamentares. Durante o encontro com representantes do Legislativo, a gestora defendeu a continuidade do diálogo entre os dois poderes para encontrar soluções que atendam aos interesses da população.

A discussão envolve uma legislação que, segundo a prefeita, está em vigor há 44 anos e precisa passar por atualizações para acompanhar as transformações urbanas, sociais e econômicas do município.

A proposta é construir alternativas que permitam modernizar as regras relacionadas ao Sítio Histórico sem comprometer a preservação da identidade cultural e do patrimônio arquitetônico de Olinda.

Grupo de trabalho vai discutir mudanças na legislação

Como encaminhamento da reunião, a Prefeitura anunciou a formação de um grupo de trabalho para estudar a legislação atual e avaliar possíveis mudanças nas regras que tratam do Sítio Histórico.

A iniciativa deverá reunir representantes do poder público, instituições relacionadas à preservação patrimonial e integrantes da sociedade civil. A proposta é ampliar a participação no debate e considerar diferentes perspectivas antes da elaboração de possíveis alterações.

Segundo Mirella Almeida, o grupo contará com representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Conselho de Preservação, da sociedade civil, de universidades e do Ministério Público.

“Vamos formar um grupo de trabalho com representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, Conselho de Preservação, sociedade civil, universidade e Ministério Público para estudar, avaliar e atualizar a legislação sobre o Sítio Histórico de Olinda”, afirmou a prefeita.

A formação do grupo busca criar um espaço de discussão técnica e institucional sobre as normas que orientam a preservação e o desenvolvimento da área histórica.

Mirella defende diálogo entre Prefeitura e Câmara

Durante a reunião, a prefeita ressaltou a importância de manter o diálogo com os vereadores para construir uma solução conjunta para a cidade.

A gestora defendeu que Olinda precisa avançar na atualização de suas normas, sem abrir mão da proteção de sua história, cultura e características arquitetônicas.

O objetivo, segundo a administração municipal, é encontrar um equilíbrio entre a preservação do patrimônio histórico, a geração de oportunidades e as necessidades dos moradores.

A discussão sobre o PL 44/2026 ocorre em meio ao debate sobre a modernização das regras que regulamentam o Sítio Histórico de Olinda, uma área de grande importância cultural para Pernambuco.

Com a criação do grupo de trabalho, a expectativa é ampliar as discussões sobre a legislação e construir propostas que considerem tanto a preservação do patrimônio quanto o desenvolvimento urbano e social do município.

O diálogo entre Executivo e Legislativo deverá continuar durante o processo de análise e elaboração das possíveis atualizações.