Mirella Almeida anuncia intenção de vetar projeto que propõe mudanças no Sítio Histórico de Olinda

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida (PSD), anunciou que pretende vetar o Projeto de Lei nº 44/2026, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que propõe mudanças nas regras de funcionamento e organização do Sítio Histórico de Olinda (SHO). O posicionamento foi apresentado nesta quarta-feira (4), durante uma reunião com moradores, empreendedores e representantes de instituições que atuam na Cidade Alta.

O encontro teve como objetivo discutir os possíveis impactos da proposta para a região histórica do município. Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas à preservação do patrimônio cultural, à participação da população nas decisões sobre o território e à necessidade de avaliar tecnicamente qualquer alteração na legislação que estabelece regras para o local.

Após ouvir os participantes, Mirella afirmou que considera necessário ampliar o diálogo antes de qualquer mudança nas normas que regulamentam o Sítio Histórico. A prefeita também declarou que sua posição é contrária à iniciativa e que pretende utilizar os instrumentos legais disponíveis para impedir a implementação do projeto.

" Acreditamos que qualquer mudança precisa ser construída com diálogo, participação popular e estudos técnicos que garantam a proteção do nosso patrimônio histórico e cultural. Nossa posição é que o projeto seja vetado", afirmou a gestora.

Projeto será analisado pela Procuradoria de Olinda

De acordo com Mirella Almeida, assim que o Projeto de Lei nº 44/2026 for encaminhado oficialmente ao Poder Executivo municipal, o documento será submetido à análise jurídica da Procuradoria da Prefeitura de Olinda.

A avaliação deverá fornecer os fundamentos legais necessários para orientar a decisão da administração municipal sobre a proposta. A prefeita não detalhou quais dispositivos do projeto serão questionados, mas reforçou que a preservação do patrimônio histórico deve ser considerada uma prioridade nas discussões.

Além da análise jurídica, a gestora informou que pretende manter conversas com os vereadores da Câmara Municipal. A intenção é apresentar os argumentos técnicos e jurídicos da Prefeitura e buscar apoio dos parlamentares para que o veto seja mantido, caso seja formalizado.

Preservação do patrimônio é ponto central da discussão

O Sítio Histórico de Olinda reúne construções, igrejas, ruas e espaços que representam parte importante da formação cultural e arquitetônica do município. Reconhecida internacionalmente, a cidade recebeu, em 1982, o título de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Atualmente, a preservação da área conta com normas específicas, entre elas a Lei Municipal nº 4.849/1992, que estabelece critérios para o uso e a ocupação do solo nas áreas protegidas, além de regras para intervenções em imóveis e funcionamento de atividades comerciais.

Nesse contexto, qualquer proposta de alteração na regulamentação do território envolve interesses de moradores, comerciantes, empreendedores e instituições ligadas à proteção do patrimônio.

Ao comentar o posicionamento da Prefeitura, Mirella destacou que o desenvolvimento do município precisa caminhar junto com a responsabilidade de preservar suas características históricas e culturais.

"Queremos uma Olinda que avance, mas com responsabilidade, planejamento e respeito à nossa história e à identidade que fazem da nossa cidade um patrimônio de todos nós", declarou.

A discussão sobre o Projeto de Lei nº 44/2026 deverá continuar envolvendo o Executivo municipal, os vereadores e os diferentes segmentos da sociedade que atuam no Sítio Histórico.