Deputado federal eleito por Pernambuco Jones Manoel (PSOL)
(Imagem: Divulgação/PSOL)
O deputado federal eleito por Pernambuco Jones Manoel (PSOL) afirmou que pretende discutir com a bancada de seu partido a apresentação de um projeto de lei para criminalizar o sionismo no Brasil. A manifestação foi feita no domingo (1º), em resposta a uma publicação do jornalista Breno Altman na rede social X. A proposta, segundo o parlamentar, deverá ser debatida com os demais integrantes do PSOL na próxima legislatura, quando ele assumir o mandato na Câmara dos Deputados.
A iniciativa surgiu após Altman defender que parlamentares de esquerda apresentem uma proposta para classificar o sionismo como uma forma de racismo e discriminação racial. O jornalista sugeriu que a medida seguisse os termos de uma resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.
Em resposta à publicação, Jones Manoel declarou: "Pode deixar, Breno. Pautaremos isso junto com a bancada do PSOL".
Até o momento, a manifestação indica a intenção de levar o tema à discussão partidária. Não foi apresentado um texto de projeto de lei, nem houve anúncio de que a bancada do PSOL tenha formalmente aprovado a iniciativa.
Como surgiu a proposta de criminalizar o sionismo?
A sugestão partiu de Breno Altman, que publicou uma mensagem defendendo que deputados de esquerda apresentem, na próxima legislatura, uma proposta para enquadrar o sionismo como racismo e discriminação racial.
O jornalista citou como referência a Resolução 3379, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de novembro de 1975. Na ocasião, o documento classificou o sionismo como uma forma de racismo e discriminação racial.
A resolução, porém, deixou de vigorar em 1991. Em 16 de dezembro daquele ano, a Assembleia Geral aprovou a Resolução 46/86, que revogou expressamente a determinação anterior. A mudança foi aprovada por 111 votos favoráveis, 25 contrários e 13 abstenções.
A referência histórica foi retomada por Altman como fundamento político para a proposta que deseja ver apresentada no Congresso brasileiro.
O que é sionismo?
O sionismo é um movimento político e nacional judaico que defende a autodeterminação do povo judeu e a formação e manutenção de um lar nacional na região histórica de Israel. O movimento ganhou força no final do século 19 e teve diferentes correntes e interpretações ao longo de sua história.
O conceito não se limita à defesa de políticas adotadas pelo atual governo israelense. Da mesma forma, críticas a decisões militares, ações de governo ou políticas de Israel não significam, necessariamente, oposição ao sionismo ou hostilidade aos judeus.
A distinção é importante porque o debate envolve temas diferentes: a existência do Estado de Israel, o direito dos palestinos à autodeterminação, as políticas do governo israelense e as manifestações de antissemitismo.
Reação de representante da comunidade judaica
A proposta também provocou reação de representantes da comunidade judaica. O diretor de comunicação da Federação Israelita de São Paulo contestou a ideia de criminalização e defendeu o direito dos judeus à autodeterminação.
Em publicação nas redes sociais, ele afirmou: "O direito do povo judeu à autodeterminação não está sujeito à autorização de militantes políticos. Ser judeu e sionista não é crime. É identidade, história e direito".
A discussão envolve, portanto, a definição jurídica que uma eventual proposta adotaria e os limites entre manifestação política, crítica a um Estado e discriminação contra pessoas em razão de sua origem ou religião.
O que pode acontecer na próxima legislatura?
Jones Manoel afirmou que pretende levar o assunto à bancada do PSOL, mas ainda não há detalhes sobre a redação, o alcance ou as possíveis penalidades de um projeto.
Caso seja apresentado, o texto precisará passar pela tramitação legislativa e poderá receber emendas e questionamentos sobre sua compatibilidade com a Constituição, que protege a liberdade de expressão, a liberdade de consciência e o combate à discriminação.
A legislação brasileira já prevê punições para atos de discriminação ou preconceito relacionados a raça, etnia, religião e procedência nacional, conforme a Lei nº 7.716/1989. A eventual criação de um enquadramento específico para o sionismo exigiria debate sobre a definição da conduta que seria considerada criminosa e sua distinção em relação à crítica política.
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