Agente do MPPB durante fiscalização
(Imagem: Foto: divulgação MPPB)
A intensificação das fiscalizações voltadas à proteção do consumidor no litoral paraibano resultou na interdição parcial do setor de alimentação de um hotel da capital. A medida foi tomada durante uma nova fase da Operação Verão 2027 em João Pessoa, realizada nesta quarta-feira (4) pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em conjunto com órgãos de vigilância e forças de segurança.
A força-tarefa inspecionou dois empreendimentos hoteleiros de grande porte durante a manhã. Além do MP-Procon, a blitz contou com o suporte da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Vigilância Sanitária Municipal (Visa-JP), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Alimentos impróprios e interdição cautelar na orla
No primeiro hotel vistoriado, a equipe identificou graves descumprimentos das normas sanitárias vigentes. Os fiscais apreenderam produtos alimentícios impróprios para consumo humano que apresentavam alterações visíveis de qualidade, insumos com prazo de validade expirado e itens sem qualquer tipo de rotulagem ou identificação de procedência.
Diante do risco potencial à saúde dos hóspedes e clientes, a Visa-JP emitiu o termo de interdição cautelar parcial da cozinha localizada no subsolo, espaço responsável pelo preparo de refeições servidas no restaurante. Uma segunda cozinha mantida pelo hotel não foi afetada pela sanção.
O MP-Procon lavrou dois Autos de Infração na ocasião: um direcionado ao restaurante e outro à administração hoteleira, que responde de forma coobrigada pelos serviços oferecidos nas dependências do estabelecimento. O local também não apresentou o certificado atualizado do Corpo de Bombeiros nem a sinalização obrigatória sobre combate à discriminação sexual.
Almoxarifado irregular e continuidade da Operação Verão 2027 em João Pessoa
O segundo estabelecimento inspecionado durante a manhã também apresentou inconsistências no armazenamento de insumos. Nas áreas da cozinha e do almoxarifado, as equipes recolheram itens vencidos e sem rastreabilidade, além de encontrarem alimentos congelados estocados em temperatura inadequada para preservação. A unidade também operava com a licença dos bombeiros fora do prazo de validade, sendo autuada pelo órgão de defesa do consumidor.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, o trabalho conjunto tem caráter preventivo e seguirá ativo ao longo de todo o período de alta temporada. Iniciadas em outubro, as vistorias acompanham o aumento do fluxo turístico no estado.
"Nosso propósito é intensificar esse trabalho no período de maior circulação de pessoas, prevenindo riscos e assegurando que turistas e consumidores locais sejam atendidos em espaços que garantam higiene, segurança e pleno funcionamento dentro da lei", reforçou o promotor.
VEJA MAIS
