Restaurante de hotel em João Pessoa é interditado por alimentos mofados

A Vigilância Sanitária municipal determinou a interdição cautelar do restaurante do Hotel Bessa Beach durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (3), na capital paraibana. A inspeção fez parte de mais uma etapa da Operação Verão, coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), que identificou alimentos mofados, produtos sem procedência e graves falhas de higiene no local.

A força-tarefa também autuou um segundo empreendimento hoteleiro na orla da cidade por irregularidades no armazenamento de insumos e falta de documentação obrigatória para funcionamento.

Alimentos mofados e falta de higiene provocam interdição

Durante a vistoria promovida no restaurante de hotel em João Pessoa, as equipes de fiscalização encontraram alimentos em avançado estado de deterioração, incluindo itens tomados por mofo e com alterações visíveis de cor e odor. Além disso, foram apreendidos diversos produtos fracionados sem qualquer tipo de etiquetagem que indicasse a data de fabricação, origem ou prazo de validade.

As condições sanitárias do ambiente de preparo das refeições também apresentaram inconformidades graves. Diante dos riscos à saúde pública e aos hóspedes, a Vigilância Sanitária de João Pessoa (Visa-JP) emitiu a notificação de interdição cautelar, paralisando imediatamente o atendimento do espaço gastronômico até que as exigências sanitárias sejam integralmente cumpridas.

Paralelamente, o MP-Procon lavrou um auto de infração contra o estabelecimento por desrespeito às normas do Código de Defesa do Consumidor. Durante a checagem documental, o hotel não apresentou o alvará de funcionamento nem o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB). Os fiscais notaram ainda a ausência da placa informativa obrigatória sobre a legislação referente à discriminação sexual.

Segundo hotel é autuado com produtos vencidos na câmara fria

A Operação Verão estendeu as vistorias a outro hotel da capital, onde os agentes encontraram produtos com a data de validade expirada tanto na área da cozinha quanto no interior da câmara fria. O local mantinha alimentos manipulados sem identificação de lote ou prazo limite para consumo, o que impossibilitava a rastreabilidade dos insumos oferecidos aos clientes.

Assim como no primeiro endereço, o segundo estabelecimento não possuía alvará válido nem laudo atualizado do Corpo de Bombeiros. As equipes constataram também a falta de sinalização preventiva contra preconceito e discriminação nas áreas comuns e nos acessos aos elevadores, resultando em novo auto de infração por parte do MP-Procon.

Operação Verão intensifica fiscalizações para a alta estação

A ação conjunta reuniu auditores da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), fiscais da Vigilância Sanitária de João Pessoa, homens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que a intensificação das vistorias nos meios de hospedagem e na rede gastronômica busca resguardar os direitos dos consumidores e prevenir surtos alimentares com a proximidade da alta estação, período de maior fluxo turístico na Paraíba. As fiscalizações ostensivas continuarão em outros estabelecimentos do litoral pessoense ao longo dos próximos dias.