Pedágio na Paraíba? Governo contrata estudos para concessão das BRs 104 e 116

O debate sobre pedágio na Paraíba ganhou espaço nas redes sociais após a assinatura de um contrato entre o Ministério dos Transportes e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo, firmado em 14 de outubro de 2026, prevê estudos para possíveis concessões de rodovias federais, incluindo trechos das BRs 104 e 116 que passam pelo estado. A contratação, entretanto, ainda é uma etapa preparatória.

Isso significa que a assinatura não entrega imediatamente as estradas a uma empresa privada. O trabalho contratado deverá avaliar quais segmentos têm condições de receber uma concessão e quais investimentos seriam necessários. O Ministério dos Transportes esclarece que a inclusão de uma rodovia nos estudos não garante que toda a extensão analisada será concedida.

Quais trechos da Paraíba estão nos estudos?

Em nota encaminhada à CBN Paraíba e publicada pelo Jornal da Paraíba, o BNDES detalhou que o levantamento contempla 199 quilômetros da BR-104 em território paraibano, entre Nova Floresta, na divisa com o Rio Grande do Norte, e Alcantil, na divisa com Pernambuco.

Também estão previstos 13,4 quilômetros da BR-116, na zona rural de Cachoeira dos Índios, no extremo oeste paraibano, próximo ao Ceará. Essas extensões integram corredores interestaduais maiores. Portanto, os números divulgados para o conjunto de cada corredor não correspondem apenas à quilometragem localizada na Paraíba.

Pedágio na Paraíba já está confirmado?

O contrato de estudos não autoriza, por si só, a cobrança de pedágio. Nas informações consultadas sobre o projeto, não foram apresentados valores de tarifas, locais de cobrança ou uma data para o início de pagamentos nesses trechos paraibanos.

A possibilidade, porém, faz parte do debate sobre o modelo. Segundo o Ministério dos Transportes, uma concessão rodoviária transfere a administração de determinado trecho a uma empresa por prazo definido. Em contrapartida às obrigações de manutenção, investimentos e serviços, o modelo prevê arrecadação por tarifas de pedágio.

O valor depende dos estudos técnicos, que consideram fatores como condições do pavimento, circulação de veículos, obras necessárias e despesas de operação. Assim, ainda não há base para informar quanto um motorista pagaria em uma eventual viagem pelos segmentos estudados.

Estudos e aprovações antecedem eventual concessão

O planejamento divulgado pelo Ministério dos Transportes prevê uma análise inicial de pré-viabilidade, com prazo de até 90 dias após a emissão da ordem de serviço. Depois, serão desenvolvidos os estudos que darão suporte à estruturação dos projetos.

A previsão preliminar é que parte da carteira avance para consultas públicas e preparação de leilões em 2028, e a maioria em 2029. Esse cronograma depende da conclusão das análises e das aprovações necessárias; não representa uma data anunciada para começar a cobrar pedágio na Paraíba.

Antes de uma concessão se concretizar, o processo também envolve participação pública, avaliação dos órgãos competentes, publicação de edital, leilão e assinatura de contrato com a empresa vencedora. As audiências permitem que a população apresente contribuições sobre os estudos e as obrigações propostas.

Para quem utiliza essas estradas, a informação central é que há uma avaliação em andamento sobre possíveis concessões. A mensagem que circula nas redes antecipa uma transferência de gestão que ainda depende de estudos e decisões posteriores. O anúncio também não abrange todas as BRs que atravessam a Paraíba.