Pesquisa aponta que aplicação das leis de ensino de história africana e indígena ainda é irregular no Brasil.
(Imagem: gerado por IA)
Apesar de o Brasil contar com leis federais que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena há mais de duas décadas, a realidade prática dentro das escolas ainda é marcada pela invisibilidade. Um levantamento inédito, baseado em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, aponta que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio não reconhecem a existência de debates sobre desigualdades raciais em seu cotidiano escolar.
O cenário revela um descompasso profundo entre a intenção pedagógica e a recepção do conteúdo. Enquanto mais de 80% dos professores afirmam abordar o tema com frequência, menos da metade dos alunos consegue identificar essa prática. Na prática, isso muda mais do que parece: a falta de percepção dos jovens indica que o tema pode estar sendo tratado de forma superficial, episódica ou desconectada da realidade social, perdendo sua eficácia como ferramenta de transformação cidadã.
Para famílias que convivem com o racismo no dia a dia, como a da advogada Karina Berardo, o esforço escolar ainda parece insuficiente. Ela relata que, embora tenha notado uma ampliação do tema no ensino médio, as discussões costumam ficar restritas ao período da escravidão ou a abordagens que ela define como "caricatas". Esse sentimento é compartilhado por muitos pais que veem na escola um espaço de potencial mudança, mas que ainda esbarra em limitações estruturais e na falta de uma aplicação consistente do currículo.
O que explica o abismo entre o currículo e a sala de aula
A pesquisa, realizada por uma coalizão entre o Núcleo de Pesquisa Afro do Cebrap, o Instituto Alana e o Geledés, sugere que a aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ocorre de forma heterogênea. O ponto central aqui é a falta de uma diretriz universal que obrigue a transdisciplinaridade. Sem isso, o debate racial acaba isolado em datas específicas, como o Dia da Consciência Negra, em vez de atravessar todas as disciplinas e o projeto pedagógico da instituição.
Outro dado que chama a atenção é a diferença de percepção entre as redes de ensino. Nas escolas privadas, a ausência do debate é ainda mais sentida: 60,8% dos alunos afirmam não ver o tema em sala, contra cerca de 51% na rede pública. Segundo a socióloga Flávia Rios, da USP, as instituições particulares têm sido menos cobradas pela aplicação da legislação, o que pode gerar ambientes mais propensos a situações de discriminação e exclusão.
Por que o monitoramento é o próximo passo
Especialistas defendem que não basta a existência da lei; é preciso fiscalização e apoio contínuo aos educadores. A necessidade de materiais didáticos específicos e de uma formação sólida para professores não negros é urgente. O objetivo da educação antirracista não é apenas atender estudantes negros e indígenas, mas formar todos os grupos sociais para o respeito e a compreensão das diversas contribuições que moldaram a nação brasileira.
O estudo recomenda que os governos se mobilizem para institucionalizar essas políticas, promovendo a diversidade racial no corpo docente e criando espaços de diálogo permanentes. A percepção de ausência do tema é mais elevada entre alunos brancos, o que reforça que o debate racial ainda é visto por muitos como um assunto de nicho, e não como uma competência fundamental da educação básica.
A longo prazo, a esperança de famílias como a de Juliana Couto, cujas filhas já sofreram preconceito no ambiente escolar, é que essas discussões deixem de ser sementes isoladas para se tornarem a base da formação escolar. O caminho para uma educação verdadeiramente inclusiva depende de transformar o que hoje é um dado estatístico preocupante em uma vivência diária de reconhecimento e valorização da diversidade, garantindo que as próximas gerações não precisem mais questionar onde está o debate sobre sua própria história.
