Ministro Edson Fachin afirma que combate à violência contra a mulher será prioridade do CNJ.
(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o combate à violência contra a mulher será uma das principais prioridades do conselho ao longo de 2026. A declaração foi feita durante a primeira sessão do CNJ após o recesso do Judiciário.
Ao apresentar as diretrizes do órgão para o ano, Fachin destacou a necessidade de fortalecer políticas institucionais voltadas à proteção de meninas e mulheres. Segundo o ministro, o Judiciário terá papel ativo no enfrentamento ao feminicídio e a outras formas de violência de gênero. “Conduziremos neste ano iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”, afirmou.
O posicionamento do presidente do CNJ ocorre em um momento de maior atenção pública ao tema, diante de investigações recentes envolvendo integrantes do sistema de Justiça. Fachin não citou casos específicos, mas reforçou que o conselho seguirá atento à apuração rigorosa de denúncias e ao fortalecimento de mecanismos de prevenção.
Investigações no STJ ganham repercussão
A fala do ministro ocorre enquanto o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é alvo de duas denúncias envolvendo acusações de importunação sexual. As apurações estão sendo conduzidas no âmbito do CNJ e também pelo próprio STJ.
A primeira denúncia foi protocolada na semana passada e envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela afirma que teria sido vítima de uma tentativa de agressão durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, no mês anterior, quando o grupo passava férias no local.
Na segunda-feira (9), o CNJ recebeu uma nova denúncia relacionada ao mesmo magistrado e determinou a abertura de outra apuração para analisar os fatos apresentados.
Afastamento e apuração interna
Nesta terça-feira, o STJ decidiu afastar Marco Buzzi de suas funções jurisdicionais enquanto as denúncias são investigadas. Além das apurações no CNJ, o ministro também responde a uma sindicância interna no Superior Tribunal de Justiça, cujo prazo de conclusão está previsto para o dia 10 de março.
O afastamento cautelar tem como objetivo garantir a lisura das investigações e preservar o funcionamento institucional do tribunal durante a apuração das denúncias.
Defesa contesta afastamento
Em nota divulgada à imprensa, os advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, que representam o ministro, afirmaram que o afastamento é desnecessário e alegaram que não existe risco concreto para o andamento da investigação.
Segundo a defesa, a medida cria um precedente preocupante ao afastar um magistrado antes do pleno exercício do contraditório. Os advogados também informaram que estão reunindo provas que, segundo eles, permitirão uma análise “serena e racional” dos fatos ao final do processo.
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