Campanha Não é Não reforça combate ao assédio sexual no Carnaval 2026 em várias cidades brasileiras

O Carnaval 2026 chega com uma mensagem clara de respeito: Não é Não. Lançada pelo Governo do Rio de Janeiro, a campanha ganhou as ruas nesta quarta-feira (11), no Largo da Carioca, distribuindo materiais informativos para combater o assédio e a importunação sexual contra mulheres durante a folia.

O lema “Não é Não! Respeite a Decisão” destaca a importância do consentimento em meio à multidão festiva. A iniciativa se apoia na Lei 14.786/2023, que institui o protocolo nacional homônimo, obrigatório em espaços de entretenimento como bares, boates e eventos esportivos.

Estudos revelam a urgência da ação. Pesquisa do Instituto Locomotiva de 2024 indica que 50% das mulheres já sofreram assédio sexual no carnaval, e 73% temem novas experiências negativas. Esses números reforçam por que a campanha Não é Não se expande para diversas cidades.

Protocolo nacional define limites claros

A Lei 14.786/2023 estabelece o protocolo Não é Não para prevenir constrangimento e violência contra mulheres. Qualquer insistência física ou verbal após a discordância da mulher configura constrangimento, sujeitando o agressor a responsabilização imediata.

Importunação sexual, sem consentimento, é crime com pena de um a cinco anos de prisão, agravada em casos de relação afetiva. Estabelecimentos devem ter profissionais capacitados, placas informativas e contatos da PM e Ligue 180 visíveis, sob pena de advertência ou multas.

O selo “Não é Não - Mulheres Seguras” premia locais que cumprem as regras, criando uma lista pública de espaços confiáveis. No Rio, o Decreto Estadual 49.520/2025 reforça essas medidas em aglomerações, com capacitações gratuitas para bares e hotéis.

• Respeito ao relato da vítima como princípio fundamental.
• Preservação da dignidade e integridade física e psicológica.
• Celeridade no atendimento e articulação público-privada.

Ações no Rio de Janeiro lideram conscientização

No Rio, a Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ) já impactou 2 milhões de pessoas e qualificou 15 mil profissionais. Parcerias com a Abrasel e blocos carnavalescos distribuem mensagens em camarotes da Sapucaí e ruas.

Colaboradores de bares e eventos recebem treinamento para identificar riscos e acolher vítimas. A SPM-Rio instala placas com “Peça Ajuda. Ask for help! www.mulher.rio | 1746” na Marquês de Sapucaí e pontos turísticos, facilitando denúncias para brasileiras e estrangeiras.

Essas medidas visam transformar a cultura festiva, garantindo que a alegria não se sobreponha à segurança. O impacto prático aparece na redução de impunidade, com protocolos que preservam provas e incentivam relatos.

Campanha se espalha por capitais brasileiras

Em Vitória (ES), a campanha Não é Não marca presença no Sambão do Povo com tendas educativas, suporte psicológico e ações interativas como cabines fotográficas. Equipes orientam sobre consentimento nos circuitos de blocos de rua entre 13 e 17 de fevereiro.

No Paraná, foco em redes sociais amplia o alcance contra importunação. Outras cidades, como Pelotas (RS) e São Luís (MA), integram faixas e orientações em desfiles, reforçando o protocolo em pré-carnavais e folia oficial.

O Governo Federal apoia com “Se liga ou eu ligo 180”, promovendo denúncias em capitais. Essas iniciativas conjuntas respondem ao medo generalizado, com 86% dos brasileiros reconhecendo o assédio como problema no carnaval.

• Distribuição de leques, camisas e materiais impressos em Vitória.
• Parcerias com polícia e guardas municipais para resposta imediata.
• Capacitação de gestores municipais no Rio para eventos locais.

Por que o assédio persiste e como mudar

Estatísticas históricas agravam a preocupação: 48% das mulheres relataram assédios em carnavais passados, segundo Ibope, com picos entre jovens de 16 a 24 anos. Denúncias via Disque 100 crescem 38% na folia, com mulheres em 20% dos casos.

A campanha importa porque eleva a conscientização coletiva, educando homens e mulheres sobre limites. Impactos práticos incluem intervenções rápidas, preservação de provas e punições, reduzindo reincidências.

Para o futuro, espera-se expansão do selo e mais capacitações, com monitoramento de denúncias. Um carnaval sem medo depende de corresponsabilidade: foliões alertas, estabelecimentos preparados e leis aplicadas.

Com essas ações, o Brasil avança para uma festa inclusiva. O Não é Não não é só slogan, mas ferramenta para proteger direitos e dignidade na maior celebração popular do país.