Anatel atua para restabelecer bloqueio do Rumble no Brasil após alteração de IPs.
(Imagem: André Luís Pires de Carvalho / Divulgação)
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta segunda-feira (9) que está adotando medidas para restabelecer o bloqueio do Rumble no Brasil. A plataforma de vídeos, que havia sido suspensa por decisão judicial, voltou a operar no país na última semana após alterar sua infraestrutura digital.
O bloqueio do Rumble foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro do ano passado, sob alegação de descumprimento de decisões relacionadas à moderação de conteúdo e combate à desinformação.
Plataforma alterou endereços de IP
Segundo comunicado enviado pela Anatel à imprensa internacional, o Rumble utilizou a infraestrutura de outra empresa para modificar seus endereços de IP, o que permitiu que o serviço voltasse a ficar acessível aos usuários brasileiros.
A agência reguladora informou que:
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Os novos IPs já foram identificados;
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As principais operadoras de telecomunicações foram notificadas para aplicar novamente as restrições;
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O sistema passará por monitoramento contínuo para evitar novas tentativas de driblar o bloqueio.
A Anatel não detalhou exatamente quando ocorreu a mudança técnica, mas indicou que o bloqueio do Rumble deverá ser restabelecido em todo o território nacional nos próximos dias.
Estratégia semelhante à adotada pelo X
A manobra técnica lembra estratégia utilizada pela rede social X em 2024, quando a plataforma também tentou contornar restrições judiciais impostas pelo STF. Na ocasião, após nova atuação da Anatel, o bloqueio foi reativado e o serviço permaneceu indisponível por mais de um mês, até que as determinações judiciais fossem cumpridas.
Os bloqueios de plataformas digitais no Brasil foram alvo de críticas internacionais no ano passado. Autoridades dos Estados Unidos chegaram a mencionar as medidas ao discutir relações comerciais com o país, argumentando que empresas de tecnologia norte-americanas estavam sendo afetadas.
Por que o Rumble foi suspenso
De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o bloqueio do Rumble ocorreu após a plataforma deixar de cumprir determinações judiciais.
Entre os pontos citados estavam:
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A não suspensão de conta de usuário investigado por disseminação de desinformação;
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A ausência de representante legal da empresa no Brasil, conforme exigido pela legislação.
Segundo a decisão, o descumprimento criaria um ambiente sem responsabilização jurídica no país. Para que o serviço volte a funcionar regularmente, a empresa precisa atender às exigências estabelecidas pela Justiça.
Plataforma e posicionamento
O Rumble possui funcionamento semelhante ao YouTube, permitindo publicação e compartilhamento de vídeos. A empresa se diferencia por adotar regras de moderação consideradas mais flexíveis, o que, segundo a própria plataforma, está alinhado à defesa da liberdade de expressão.
Enquanto isso, a Anatel mantém monitoramento ativo para garantir a efetividade do bloqueio do Rumble, conforme decisão judicial em vigor.