Sede da Polícia Federal durante operação que investiga fraude no INSS na Bahia.
(Imagem: José Cruz / Agência Brasil)
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã para investigar um suposto esquema de fraude no INSS envolvendo a concessão irregular de benefícios previdenciários a pessoas que se passaram por indígenas no estado da Bahia. A ação ocorre em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária, além do apoio da Força Nacional e das polícias Militar e Civil baianas.
De acordo com as investigações, indivíduos que não pertenciam a comunidades indígenas teriam se apresentado falsamente como integrantes de etnias tradicionais para obter vantagens indevidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Entre os benefícios concedidos de forma irregular estão aposentadoria rural, salário-maternidade e outros auxílios previdenciários.
As apurações indicam que os suspeitos assinavam declarações falsas com o objetivo de comprovar uma condição indígena inexistente. Esses documentos, posteriormente, teriam sido validados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o que possibilitou a liberação dos benefícios. A Polícia Federal agora busca esclarecer como ocorreu essa validação e identificar eventuais responsabilidades.
Mandados cumpridos e apreensões
Durante a Operação Monã, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul da Bahia, região próxima a Porto Seguro, e Eunápolis, no interior do estado. Os agentes recolheram documentos, dispositivos eletrônicos e outros materiais considerados relevantes para o avanço das investigações.
Segundo a Polícia Federal, a análise desses itens será fundamental para mapear a atuação do grupo suspeito, identificar todos os envolvidos e dimensionar o prejuízo causado aos cofres públicos. A fraude no INSS, se confirmada, pode ter causado impacto financeiro significativo, além de comprometer a credibilidade do sistema previdenciário.
Outro ponto investigado é a suposta prática de obrigar os beneficiários irregulares a contratar empréstimos consignados. Conforme a apuração, os valores obtidos com esses empréstimos eram repartidos entre os integrantes do esquema, ampliando os ganhos ilícitos do grupo.
“Green Card Pataxó” e possíveis crimes
Internamente, o esquema teria sido apelidado de “Green Card Pataxó”, em referência à falsa condição indígena utilizada para facilitar o acesso aos benefícios previdenciários. A nomenclatura reforça a estratégia criminosa de simular pertencimento étnico como forma de burlar os controles legais.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os investigados poderão responder por crimes como estelionato qualificado, associação criminosa e outras infrações que venham a ser identificadas no decorrer das investigações. A fraude no INSS é considerada crime grave, especialmente por desviar recursos destinados a populações que efetivamente necessitam de proteção social.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que novas fases da operação não estão descartadas. O objetivo é responsabilizar todos os envolvidos e impedir a continuidade de práticas fraudulentas contra o sistema previdenciário brasileiro.
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