Sede da Fundação PB Saúde, responsável pela gestão de hospitais estaduais na Paraíba.
(Imagem: PB Saúde/Governo da Paraíba)
Um relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apontou falhas e possível descontrole financeiro na Fundação PB Saúde durante o exercício de 2024. A auditoria do TCE analisou as contas da instituição, que recebeu R$ 498 milhões da Secretaria de Estado da Saúde ao longo do ano.
De acordo com o processo, o período foi marcado por mudanças administrativas na Fundação. Estiveram à frente da gestão o médico Ari Reis, entre janeiro e junho; Alexandre Bento, de junho ao início de dezembro; e Jhony Bezerra, entre os dias 3 e 31 de dezembro.
Após a análise das defesas apresentadas pelos ex-gestores, a auditoria do TCE identificou pontos considerados críticos na prestação de contas. Entre eles estão registros financeiros incompatíveis com valores recebidos, uso de recursos de um contrato para quitar despesas de outro, gastos acima do limite permitido e falhas na conferência e autorização de pagamentos.
O relatório também cita divergências de informações em portais oficiais, ausência de reservas financeiras obrigatórias, falhas na fiscalização por parte do Estado e atuação insuficiente dos órgãos de controle interno.
Denúncias recentes e repercussão
A PB Saúde é responsável pela administração do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, do Hospital Regional de Guarabira e do Hospital Edson Ramalho. A fundação foi criada em 2020 para substituir as Organizações Sociais investigadas na Operação Calvário, que apurou desvios milionários na área da saúde.
Em janeiro deste ano, servidores do Hospital Metropolitano denunciaram problemas estruturais, como presença de baratas na alimentação, falhas em aparelhos de ar-condicionado e atraso no recolhimento do FGTS. O caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público da Paraíba.
Nesta semana, uma nova denúncia ganhou repercussão. Médicos da unidade relataram possíveis erros em laudos médicos. Segundo os profissionais, exames que antes eram analisados por equipes internas passaram a ser encaminhados a uma empresa de São Paulo. Eles alegam que os documentos recebidos não apresentariam detalhamento suficiente para diagnósticos precisos.
O que dizem os envolvidos
Em nota, a Fundação PB Saúde afirmou que o relatório da auditoria do TCE tem caráter preliminar e integra etapa ordinária de fiscalização. A entidade informou que as equipes técnica, contábil e jurídica estão analisando os apontamentos e reunindo documentação para encaminhar ao TCE dentro do prazo estabelecido.
A fundação declarou ainda que todos os esclarecimentos serão prestados e que a documentação demonstrará a regularidade dos atos administrativos e financeiros praticados.
Sobre as críticas aos laudos médicos, a PB Saúde afirmou que o modelo adotado busca garantir agilidade na liberação dos resultados e atendimento contínuo à população. A instituição ressaltou que divergências de interpretação podem ocorrer em exames de alta complexidade e que a responsabilidade técnica é do profissional que assina o laudo.
Já o Hospital Metropolitano informou que conta com uma central formada por quatro empresas credenciadas, responsáveis pela emissão de laudos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada em 11 equipamentos distribuídos nas três macrorregiões da Paraíba, além da realização de ultrassonografias.
O ex-superintendente Jhony Bezerra declarou, por meio de nota, que esteve à frente da fundação apenas durante o mês de dezembro e que sua menção no relatório decorre de formalidade legal relacionada ao envio dos balancetes de encerramento do exercício.
A auditoria do TCE segue em tramitação e ainda poderá resultar em novas determinações ou recomendações por parte do órgão de controle.
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