Primeiro Manual de Auditoria do SUS é lançado pelo Ministério da Saúde para ampliar a fiscalização no país.
(Imagem: Ministério da Saúde/Gov.br)
O Ministério da Saúde publicou pela primeira vez o Manual de Auditoria do SUS, marco histórico para o fortalecimento da fiscalização e da governança no sistema público de saúde. Além da criação do documento, a pasta anunciou a ampliação de 137% no número de auditorias previstas no país, saltando de 161 para 382 ações programadas.
Elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), o Manual de Auditoria do SUS consolida 25 anos de experiência técnica acumulada pelo órgão. O material já está disponível online e foi distribuído a todos os auditores federais que atuam no território nacional.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o fortalecimento da auditoria é um passo estratégico para assegurar que os investimentos federais resultem em melhorias reais para a população.
“O controle qualificado é fundamental para garantir que cada recurso destinado à saúde se traduza em atendimento melhor para a população. Este manual fortalece a governança do SUS e amplia a capacidade de fiscalização em todo o país”, afirmou.
Ampliação da fiscalização e modernização das auditorias
Nos últimos 12 meses, o DenaSUS acelerou a implantação de componentes municipais de auditoria, criando estrutura local de fiscalização em dois municípios por mês. Atualmente, 305 cidades já contam com esse modelo implementado.
Paralelamente, o departamento passa por uma recomposição histórica de sua força de trabalho. O quadro de servidores será ampliado de 424 para cerca de 650 profissionais até o fim do ano, reforçando a capacidade operacional do sistema.
O Manual de Auditoria do SUS será a base para a capacitação desses novos profissionais. O documento incorpora metodologias atualizadas, análise informatizada e uso de inteligência artificial em programas estratégicos, como o Programa Farmácia Popular.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Rafael Bruxellas, a publicação organiza o acúmulo técnico de mais de 20 mil auditorias realizadas ao longo da história do departamento. O novo padrão estabelecido é compatível com as melhores práticas internacionais e alinhado às orientações da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
Somente neste ano, foram realizados mais de 30 mil procedimentos técnicos, incluindo visitas in loco e análises informatizadas. O manual consolida esse avanço, padroniza métodos e moderniza a atuação da auditoria em âmbito nacional.
Além de orientar as equipes técnicas, o Manual de Auditoria do SUS impacta diretamente os usuários do sistema público. Ao agilizar processos, prevenir irregularidades e fortalecer o controle dos recursos públicos, a iniciativa contribui para maior transparência e melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à população.
O documento completo pode ser acessado no portal oficial do Ministério da Saúde.