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Sáb, 16 de Maio
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Tag: Legislação

Ministro do STF vota contra lei que proibiu cotas raciais em Santa Catarina

Judicial

Gilmar Mendes vota contra lei que proibiu cotas raciais em SC

Ministro do STF afirma que ações afirmativas já têm constitucionalidade reconhecida pela Corte
17h42 10 abr 2026
Vacinação é uma das principais formas de prevenção contra diversas doenças

Sanitária

Lei sancionada obriga empresas a orientar funcionários sobre vacinação

Nova regra altera a CLT e determina que trabalhadores recebam informações sobre vacina contra HPV e exames preventivos de câncer.
16h20 06 abr 2026
Avaliação psicológica segue obrigatória para motoristas com atividade remunerada na renovação da CNH.

Regulatório

Projeto pode permitir CNH B para veículos de até 4,2 toneladas

Proposta em análise na Câmara amplia limite de peso para veículos elétricos e híbridos conduzidos por motoristas com CNH categoria B.
13h52 06 abr 2026
Decisão judicial determinou reconstrução de parede demolida após conflito entre proprietários.

Mundo

Justiça determina que proprietária reconstrua parede demolida dentro do próprio imóvel

Decisão do tribunal espanhol considerou que a obra afetou direitos de um condomínio vizinho.
18h23 04 abr 2026
STF reforça que abertura de cursos de Medicina depende de autorização do MEC.

Judicial

STF derruba decisão que permitia curso de Medicina sem aval do MEC

Supremo entendeu que abertura de cursos de Medicina depende de análise técnica do Ministério da Educação.
19h43 31 mar 2026
Projeto aprovado em Goiânia cria medidas de apoio para mulheres vítimas de violência.

Políticas

Lei prevê auxílio de até R$ 5 mil para mulheres vítimas de violência

Projeto aprovado em Goiânia cria medidas de apoio financeiro e assistência, mas parte do texto foi vetada pelo prefeito.
18h33 31 mar 2026
Projeto aprovado na Câmara amplia regras de porte de arma para vigilantes.

Segurança

Câmara aprova proposta que amplia porte de arma para vigilantes

Projeto reconhece vigilantes como profissionais de risco e permite porte de arma fora do horário de trabalho.
17h40 31 mar 2026
Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital utilizado por trabalhadores brasileiros.

Direitos

Mudanças na CLT podem afetar concessão de férias para trabalhadores

Atualizações nas regras reforçam prazos para concessão do descanso e estabelecem novas exigências para comunicação e fracionamento.
21h51 30 mar 2026
Trânsito intenso em avenida com várias faixas de circulação.

Trânsito

Dirigir devagar na faixa da esquerda pode gerar multa, prevê o Código de Trânsito

Legislação determina que a faixa da esquerda deve ser utilizada principalmente para ultrapassagens e fluxo mais rápido.
20h18 30 mar 2026
Deputada Clarissa Tércio relatou projeto que garante fotógrafo durante o parto.

Direito

Comissão da Câmara aprova projeto que garante fotógrafo durante o parto

Proposta assegura que gestantes possam registrar o nascimento sem abrir mão do acompanhante previsto em lei.
20h27 27 mar 2026